Deputado Cobra Repórter quer substituição tributária de ICMS na ração dos pets
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou, na segunda-feira (22), um requerimento, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), solicitando medidas urgentes para promover a substituição tributária sobre as operações de retenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo à comercialização de ração pets (animais de estimação) no âmbito do Paraná.
O requerimento foi endereçado ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior. “Os Estados de São Paulo e de Santa Catarina conseguiram ampliar a produção já existente no que tange à ração para consumo de animais de estimação e também, ao mesmo tempo, conseguiram colaborar neste triste momento da economia provocado pela pandemia realizando a redução drástica no valor do produto por intermédio de substituição tributária”, justificou Cobra Repórter no requerimento.
O deputado lembra ainda que “muitas famílias não estão conseguindo manter os animais de estimação, algumas abandonando-os na rua. Entidades que acolhem animais estão suplicando por ajuda para conseguir alimento para cães e gatos abrigados”.
Meire Bicudo e Veruska Barison/Asimp
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