O modelo da nova concessão das rodovias no Paraná deve ser debatido por todas as lideranças políticas, empresariais, comunitárias e demais segmentos da sociedade organizada, para que não sejam repetidos os erros dos atuais contratos que tantos prejuízos causaram aos paranaenses. O deputado estadual Tercilio Turini (CDN) defende o início imediato de uma ampla discussão, com a convocação de todos os interessados.
“Não dá para correr riscos. Com a situação de pandemia, sem a possibilidade de reuniões e audiências públicas presencias, é preciso ficar muito atento para que o debate sobre um tema de tamanha relevância não fique para trás”, alerta o deputado. “Já existe uma certa preocupação, alguns parlamentares estão se manifestando, mas é dever da Assembleia levar o tema do pedágio para toda comunidade porque o contrato vence em novembro de 2021, ou seja, daqui um ano e três meses”, afirma.
O deputado enfatizou, durante pronunciamento na sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, que o Paraná não pode aceitar a possível continuidade do atual modelo, com a licitação no formato de concessão onerosa. “Se acontecer isso, vai se repetir a tragédia. O governo federal, responsável pela licitação, sinaliza que não deve adotar o modelo de menor preço do pedágio. Isso é muito ruim, porque vai permitir aos participantes da disputa a oferta de percentuais de desconto sobre os preços atuais das tarifas, que são criminosas”, destaca.
Ele cita o exemplo da praça de Jataizinho, no Norte do Paraná, que tem um dos pedágios mais caros do Brasil: hoje custa R$ 24,60 para automóveis e deve ser reajustado em dezembro, conforme prevê o contrato. Se a nova concessão estabelecer desconto de 30%, com base no valor atual a tarifa passa de R$ 17,00. “Continua sendo um roubo, um escândalo”, reforça Tercilio. “A licitação tem que ser pelo menor preço, execução de obras no início dos contratos e cobrança de pedágio de manutenção”, defende.
Tercilio Turini pede urgência na realização de uma reunião com deputados estaduais e federais, senadores, sociedade organizada, Agepar, governos estadual e federal. “É importante lembrar o trabalho da Assembleia com a Frente Parlamentar contra a Renovação do Pedágio, que mobilizou a comunidade em todo o Paraná e sepultou a prorrogação das concessões, que já se falava em alguns setores empresariais”, diz o deputado.
ALEP
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