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Contatos com outras instituições e suporte a investigações marcaram a atuação do grupo de procuradores no segundo semestre de 2020
Em seus primeiros seis meses de atuação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco MPF/PR) divulgou a criação do grupo interna e externamente, prestou auxílio a procuradores naturais do estado em três casos, além de ter elaborado e difundido relatórios de inteligência visando otimizar a atuação institucional no combate ao crime organizado.
Os três auxílios aos procuradores naturais permanecem ativos, sendo que todos os membros que compõem o Gaeco estão colaborando em, pelo menos, um desses casos. Em dois deles, já foram deflagradas duas operações ostensivas: Operação Café Expresso, sobre desvio de verbas por parte de então prefeito de Pinhalão (PR), oriunda de diversos convênios para realização de obras no município; e a Operação Enterprise, que trata de organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de entorpecentes, lavagem de capitais e evasão de divisas, que fazia uso especialmente dos portos de Paranaguá e Santos.
Outra linha de atuação foi a aproximação com instituições parceiras, com intuito de divulgar o grupo, tendo sido realizadas diversas reuniões com os órgãos locais da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e com o Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná. A interação, voltada sobretudo a enfatizar o papel focal do Gaeco como interlocutor junto aos órgãos de inteligência, possibilitou a elaboração de dois relatórios de inteligência nesse primeiro semestre de atuação, com divulgação dos seus conteúdos a cinco ofícios do MPF/PR, subsidiando os seus trabalhos no combate a criminalidade organizada.
Houve ainda grande interação com os demais Gaecos federais, visando, dentre outros objetivos, assegurar alguma uniformidade no MPF acerca das rotinas que vêm sendo implementadas por tais órgãos recentemente criados nas unidades do Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Paraná. Essa interação, inclusive, gerou uma proposta de alteração da atual Resolução CSMPF nº 146/2013 (que criou os Gaecos no âmbito federal), com a finalidade de modernizar a normativa e melhorar a estruturação de tais órgãos nos estados, a qual foi remetida ao Conselheiro Relator responsável pela questão no Conselho Superior do MPF.
Segundo o relatório semestral de atividades, enviado à Procuradoria-geral da República em 19 de janeiro de 2021, “esse primeiro semestre de atividades teve extrema relevância para a estruturação do GAECO-MPF/PR, seja no tocante a estipulação das normativas internas próprias e rotinas de trabalho, seja no tocante a divulgação (interna e externa) da existência desse grupo, das suas atribuições e modo de trabalho. Ademais, mesmo com pouco tempo de criação, importa destacar a significante demanda por auxílios formulada pelos colegas da unidade, bem como que o GAECO-MPF/PR tem conseguido atendê-las, ainda que com alguma dificuldade (já que esse grupo de atuação especial não conta ainda com estrutura de apoio própria e os seus membros não tiveram desoneração da carga de trabalho originária dos seus respectivos ofícios)”.
Atuação

Compete ao Gaeco auxiliar o procurador natural no combate a crimes complexos praticados por organizações criminosas, atuar nos casos em que o procurador-geral da República determinar a intervenção em virtude de Incidente de Segurança envolvendo membros ou servidores, bem como proceder à coleta e análise de informações de inteligência relacionadas. Procurador natural é o conceito jurídico utilizado para definir o membro do MPF que atuará no caso a que foi designado por meio de distribuição aleatória.
O grupo atualmente é composto por cinco procuradores da República que atuam de forma voluntária, visto que não foram desonerados de suas atividades ao participarem do Gaeco. São eles: Lucas Bertinato Maron, lotado em Foz do Iguaçu; Henrique Gentil Oliveira (Paranavaí); Daniel Holzmann Coimbra (Curitiba); Raphael Otávio Bueno Santos (Apucarana); e Henrique Hahn Martins de Menezes (Guarapuava). Após a designação dos membros pela Portaria PGR/MPF nº 678 de 06 de agosto de 2020, a equipe realizou a sua primeira reunião ordinária em 28 de agosto de 2020, dando início formal as atividades do grupo.

Ascom/Ministério Público Federal

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