Governo e setor produtivo vão fechar modelagem do leilão do pedágio em conjunto

A garantia da execução das obras está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução. Ou seja: quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa. É nesse ponto que o setor produtivo e o Estado vão discutir uma atualização.

O Governo do Estado apresentou ontem (30) ao G7, grupo que concentra as principais entidades do setor produtivo paranaense, os avanços nos estudos da nova proposta de modelagem das concessões de rodovias do Estado. A ideia é que os representantes auxilem na formatação da proposta final da forma do leilão, que ainda passa por ajustes junto ao governo federal.

"Estamos em diálogo com o Ministério da Infraestrutura para garantir para os paranaenses o melhor modelo de pedágio. Contamos com a colaboração do nosso setor produtivo, que vai nos auxiliar a elaborar uma boa proposta. Queremos mostrar ao governo federal que o Paraná está unido”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Após a aprovação do Ministério da Infraestrutura para o modelo de menor tarifa possível, o projeto da nova concessão entrou na fase de detalhamento. No modelo proposto, não existe limite para o desconto em relação à tarifa base, ganhando o leilão a empresa que oferecer o maior desconto.

A garantia da execução das obras está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução. Ou seja: quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa. É nesse ponto que o setor produtivo e o Estado vão discutir uma atualização.

“O que estamos finalizando junto ao Ministério da Infraestrutura em conjunto com o setor produtivo é como se dará o cálculo desta garantia, para que a gente continue mantendo a menor tarifa ao mesmo tempo em que a realização de R$ 44 bilhões em investimentos seja garantida aos usuários”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

“O principal ponto positivo é que o setor produtivo caminha em conjunto com o Governo do Paraná para a busca da modelagem do leilão que vai acontecer sobre as rodovias paranaenses”, acrescentou.

Durante a reunião, os representantes das entidades reafirmaram a necessidade de governo e sociedade formatarem juntos um modelo que atenda às necessidades dos paranaenses. A ideia é que, depois de elaborada, a proposta seja debatida também com o Poder Legislativo.

Integram o G7 a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).

Concessão

A concessão das rodovias paranaenses abrangem 3.368 quilômetros de estradas, subdivididos em seis lotes. O pacote é o maior projeto de concessão do tipo no Brasil. As rodovias são formadas por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O investimento em CAPEX (obras) do programa é da ordem de R$ 44 bilhões e o investimento em OPEX (custos de operação e manutenção), da ordem de R$ 35 bilhões.

As obras previstas incluem 1.783 quilômetros de duplicação de vias; 253 quilômetros de faixas adicionais; 104 quilômetros de terceiras faixas; 260 quilômetros de vias marginais; 11 novos contornos urbanos; 195 novas passarelas para pedestres e mil interseções e obras de arte especiais (OAE), tais como pontes, viadutos, túneis e trincheiras. A proposta prevê que a maior parte das obras sejam executadas entre o terceiro e o sétimo ano de concessão.

Presenças

Compareceram à reunião o vice-governador Darci Piana; o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; a procuradora-geral do Paraná, Letícia Ferreira; o controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti; o presidente da Faep, Ágide Meneguette; o presidente da Fiep, Carlos Valter; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr; o presidente da ACP, Camilo Turmina; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente da Faciap, Fernando Maurício de Moraes; e o presidente da Fetranspar, Sérgio Luiz Malucelli.

AEN