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Com o objetivo de reduzir despesas e ter maior controle sobre o uso dos bens públicos no Paraná, duas portarias foram publicadas nesta semana no Diário Oficial. Uma delas refere-se ao uso da frota e a outra à utilização de celulares.

A Portaria 62/2018, publicada na quarta-feira (15), cria uma central única de frota para os carros oficiais utilizados por secretários e dirigentes de estatais. Com a nova medida, os veículos serão disponibilizados de acordo com a demanda e devem ser recolhidos todos os dias, ao final do expediente, no pátio do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (Deto), no Centro Cívico, em Curitiba. São veículos que já ficam abrigados neste local.

Caso ocorra algum compromisso oficial que extrapole ou esteja fora desses horários, o recolhimento ficará a cargo da secretaria demandante, que deverá providenciar o retorno do veículo ao pátio do Deto no dia subsequente.

Celulares

Outra providência para diminuir os gastos é o recolhimento dos celulares utilizados por secretários de Estado, diretores, chefes de gabinete e assessores. A Portaria 61/2018, assinada também nesta semana, especifica que serão mantidos apenas os aparelhos imprescindíveis para não afetar o desempenho das atividades  da administração pública.

“São soluções para otimizar os recursos do Estado. O dinheiro economizado pode ser aplicado em outras áreas importantes, como na saúde e educação”, destacou o secretário estadual da Administração e da Previdência do Estado, Fernando Ghignone.

Cada órgão deverá relacionar os aparelhos celulares que estão em seu poder, conforme a marca e o modelo,  discriminando ainda a secretaria a que pertence, o nome do usuário e o cargo que ocupa. Aqueles não forem considerados essenciais serão recolhidos pela Secretaria de Administração e da Previdência.

AEN

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