Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná dá voz à população das cidades de São Mateus do Sul e Lapa em audiência pública que acontece na próxima quinta-feira (13), a partir das 9 horas. Deputados, autoridades e representantes da sociedade civil organizada debatem o novo modelo de pedágio nas rodovias paranaenses. A audiência pública da Frente Parlamentar acontece de forma remota e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”.

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana. Outros debates aconteceram de forma remota com a população das regiões de Umuarama, Telêmaco Borba/Ortigueira, Paranavaí, Litoral, Ponta Grossa e Campo Mourão.

É consenso nas audiências públicas já realizadas pela Frente Parlamentar o desejo dos paranaenses de que a licitação aconteça pelo modelo de menor tarifa, ao contrário do que é proposto pelo Governo Federal, que limita o percentual de desconto a ser oferecido pelas empresas concorrentes no modelo híbrido. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se necessário, um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que lembra que o critério de desempate proposto pelo Governo Federal no leilão é a cobrança da maior outorga pela empresa vencedora da concessão.

Impostos

A carga tributária no Paraná é tema de audiência pública hoje (10). O objetivo do encontro é debater o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST).

O debate terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Participam da discussão representantes de diversas áreas, como o setor de refrigerantes e a indústria farmacêutica, além de integrantes da Secretaria da Fazenda do Paraná. (leia mais)

Covid-19

O encerramento da vacinação das pessoas com idade superior a 60 anos deu início a uma nova etapa na imunização contra a Covid-19 no estado. A vacinação das pessoas com comorbidades e inclusão das gestantes e puérperas nessa nova etapa do plano de imunização será o tema da 19ª reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada pelo deputado Michele Caputo (PSDB).

Foram convidados para participar do debate representante das Secretaria de Saúde, do Paraná e de Curitiba; da Sociedade Brasileira de Imunização; da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná; do Conselho Regional de Medicina e representantes dos planos de saúde.

A reunião acontece na terça-feira (11) a partir das 9 horas, também com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Comissões

Estão previstas para a próxima semana a reuniões das seguintes Comissões: Comissão de Defesa do Consumidor, na segunda-feira (10) após a sessão plenária; Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira às 13h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais; e na quarta-feira (12) às 13h30 a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai). Além da análise de projetos, a reunião contará com a participação da chefe do departamento da Política da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Adriana Santos de Oliveira, falando sobre os trabalhos e projetos do Poder Executivo para a terceira idade.

As sessões plenárias acontecem de segunda a quarta-feira a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

A agenda completa pode ser conferida no site: www.assembleia.pr.leg.br

ALEP

#JornalUnião

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.