Recursos do tesouro, de estatais e de operações de crédito somam R$ 10,8 bilhões para obras, projetos e programas. Segundo o secretário da Fazenda, o volume de recursos foi atingido em razão do ajuste das contas públicas, controle de despesas e boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal.
O Governo do Estado projeta executar um amplo programa de investimentos públicos em 2021 para estimular ainda mais a retomada da economia paranaense, e acelerar o desempenho econômico positivo do final do ano passado, que registrou alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial.
A previsão para o ano é aplicar R$ 10,8 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões em recursos próprios do Executivo, além de R$ 3,4 bilhões das empresas públicas, entre elas a Portos do Paraná, Sanepar, Copel, Celepar, Ceasa e Tecpar. Há, ainda, R$ 3,7 bilhões captados em operações de crédito com execução em andamento.
O montante de investimentos está previsto no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa em 2020, que leva em consideração mais um ano de dificuldades de arrecadação e incertezas mundiais, principalmente diante da eventual necessidade de aquisição de mais insumos para a saúde pública para vencer a pandemia.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, explica que a programação dos investimentos públicos é resultado de um amplo trabalho de redução de gastos, do rígido controle das contas públicas e de modernizações tributárias que mantiveram o Estado atrativo para as empresas.
“Este ano temos uma previsão de queda na receita tributária e elaboramos um orçamento bastante realista, sem soluções mágicas. Ainda assim, conseguimos manter um bom nível de investimento, graças ao ajuste nas contas públicas com o controle das despesas e à boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal, além da abertura de novas fontes de financiamento”, destacou o secretário.
Investimento
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o Estado projeta aplicar R$ 3,710 bilhões em recursos do tesouro. O recurso é pouco maior do que o previsto para 2020 (R$ 3,701 bilhões) e representa 7,8% do total da arrecadação estimada para este ano (R$ 47,1 bilhões).
O valor dará suporte para a execução de programas e ações das secretarias de Estado, e permitirá a reforma e construção de escolas e unidades de saúde, compra de equipamentos, veículos, novas moradias populares e infraestrutura para facilitar o dia a dia dos cidadãos em seus municípios.
“São ações que movimentam as economias locais, melhoram os índices de emprego e de qualidade de vida das pessoas”, afirma o secretário Renê Garcia Junior.
O montante programado pelas estatais será fundamental para efetivação de programas de melhoria energética, do abastecimento de água, ampliação da rede de saneamento do Estado e modernização das operações portuárias.
Este rol inclui investimentos no programa Paraná Trifásico, para modernizar a distribuição de energia no campo, na Rede Elétrica Inteligente e melhorias na estrutura de geração por parte da Copel. A Sanepar vai aumentar os sistemas de reservação e acesso à água, além de expandir a rede de saneamento, para alcançar a meta de atender 100% da população.
Na área logística, além dos serviços de manutenção, conservação e ampliação de capacidade da malha rodoviária estadual, haverá aportes para expandir a movimentação portuária. Em 2021, começa o projeto de derrocagem da Pedra da Palangana, no canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
Além disso, serão mantidas as campanhas de dragagem para garantir a operação segura de navios de grande porte. Também devem ficar prontos os projetos executivos do Moegão, para receber cargas ferroviárias, e do reponteciamento do Corredor de Exportações.
Financiamentos
Três contratos de empréstimo assinados em 2020 asseguram outras fontes de investimentos. A maior operação foi com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos irão para obras rodoviárias, implantação de estradas rurais, recuperação da orla de Matinhos e implementação de parte do Projeto Olho Vivo, da segurança pública.
Outros dois financiamentos foram firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um deles, no valor de US$ 118,3 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões), permite a implementação do Programa Paraná Urbano III. A iniciativa tem como foco a melhoria da infraestrutura dos municípios.
Em parceria com o BID, o Estado também investe US$ 180 milhões (cerca de R$ 950 milhões) em ações para a modernização da administração pública. O objetivo é aumentar a eficiência da gestão e da prestação de serviços públicos à sociedade por meio da inovação de processos.
Retomada
A expectativa é de que os investimentos públicos acelerem a retomada econômica já registrada no final de 2020, quando o Estado alcançou saldo positivo de 66 mil novos empregos, crescimento da produção industrial e do comércio e aumento de 5,58% do PIB no terceiro trimestre na comparação com o período imediatamente anterior.
Com o Plano de Retomada da Economia do Paraná, validado pelo Conselho de Desenvolvimento Empresarial e de Infraestrutura, o Governo do Estado investirá R$ 4,6 bilhões apenas em infraestrutura nos próximos anos. O valor soma intervenções rodoviárias e ferroviárias, habitação, novas edificações públicas e obras urbanas.
Os investimentos se somam às medidas para o fortalecimento de cadeias produtivas do agronegócio, com redução do impacto ambiental e abertura de novos mercados; expansão das exportações, com novo status sanitário; incentivo à abertura de micro e pequenas empresas; conexão mais próxima entre universidades estaduais e a sociedade; e aceleração de startups com olhar voltado para a nova economia.
AEN
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