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O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) começa, no dia 16 de novembro, a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais no Estado. O atendimento nas unidades do MPT-PR será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Este horário será obedecido enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). A maior parte dos atendimentos, no entanto, continuará sendo realizada, preferencialmente, por meio remoto.

As providências para garantir o retorno às atividades presenciais – que acontecerá de forma gradual, observando todas as condições sanitárias e de atendimento à saúde pública – foram tomadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por servidores e procuradores do Trabalho. O GT elaborou o Protocolo Interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O documento traz as diretrizes gerais para prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), com base na Portaria nº 1.116/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

Serviços presenciais

Nesta primeira etapa, haverá a retomada do mínimo de setores (e, consequentemente de servidores e membros) às atividades presenciais. A ideia é garantir o funcionamento das unidades, ainda que com a maior parte do trabalho sendo realizada remotamente. Voltarão a funcionar presencialmente (com escalas e rodízios de servidores e terceirizados) a recepção, a telefonia, a movimentação, o serviço de limpeza e o setor de protocolo.

A entrada do público externo nas dependências das unidades do MPT-PR ocorrerá em caráter excepcional. O atendimento à população e os atos que envolvam o público externo devem ser realizados, preferencialmente, por meio remoto – ressalvados os casos urgentes.

Para a entrada do público externo deverão ser observadas todas as regras de distanciamento (mínimo de 2 metros) e higienização das mãos com álcool gel. Além disso, a entrada será realizada de maneira gradual, com questionamento acerca da presença de sintomas da Covid-19; aferição de temperatura (que não deve ser superior a 37,8°C); uso de máscara enquanto estiver nas dependências da unidade; e observação do limite máximo de pessoas no mesmo ambiente de acordo com as dimensões.

Serviços online

O MPT permanecerá à disposição da sociedade para receber denúncias e oferecer outras informações de forma remota. Para denunciar violações trabalhistas, basta acessar o link https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia, que funciona 24 horas. Para saber telefones para atendimento em todas as unidades do MPT no Paraná, consulte: http://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/1401-entre-em-contato-com-o-mpt-pr-sem-sair-de-casa.

Além destes serviços, outros estão online 24 horas por dia: Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Para solicitar, acesse o endereço eletrônico: http://www.prt9.mpt.mp.br/servicos.

A atuação do MPT também pode ser acompanhada pelo site (http://www.prt9.mpt.mp.br) e pelo Facebook: https://www.facebook.com/mptpr      

Ascom/MPT/PR

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