Nota Paraná devolve meio bilhão de reais em créditos e prêmios a contribuintes

O Programa Nota Paraná ultrapassou no fim de semana a marca de meio bilhão de reais em créditos e prêmios disponibilizados aos participantes. Lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, o programa de cidadania fiscal mudou o comportamento do consumidor e estimulou o pedido de emissão de documentos fiscais nas compras de varejo. Ele já conta com 1,5 milhão de pessoas físicas cadastradas e o placar do programa mostra que esse número cresce a cada dia. 

Além de devolver parte do ICMS pago pelos contribuintes, o Nota Paraná entregou mensalmente prêmios que vão de R$ 10 a R$ 200 mil a pouco mais de 725 mil consumidores que apostaram no programa e pediram “CPF na nota”. Também liberou R$ 19,5 milhões a cerca de mil instituições sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa. Elas atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, desportiva e cultural e passaram a fazer campanhas e disponibilizar urnas para recebimento de doações de documentos fiscais. 

“Os números do Nota Paraná são impressionantes e comprovam que o programa é um sucesso”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “E deu certo porque todo mundo ganha com ele, menos o sonegador de impostos. Os participantes têm a carga tributária individual reduzida ao receberem créditos e prêmios, o comerciante diminui a concorrência desleal e o governo inibe a sonegação e consegue mais recursos para investir em ações prioritárias para os paranaenses”, acrescenta. 

PRÊMIOS - Os sortudos do programa, que já receberam pelo menos um prêmio nos 17 sorteios realizados até agora, estão espalhados por 1.120 cidades brasileiras e do exterior. Entre os 399 municípios paranaenses, Curitiba lidera o ranking de ganhadores, com 90.945 prêmios. Londrina está em segundo lugar, com 17.993 prêmios, seguida por Maringá, com 13.123 prêmios. 

“A aceitação do programa aumenta a cada dia e percebo isso em cada palestra que faço ou evento que participo por todo o Paraná para estimular as pessoas a fazer seu cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) e a colocar CPF na nota”, diz a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini. Segundo ela, a participação de instituições sem fins lucrativos cresce a cada dia e elas estão investindo em projetos de ampliação com recursos que recebem do programa. 

SONHOS – Em todas as entregas mensais de prêmios, os participantes primeiramente revelam surpresa pelo recebimento do dinheiro do programa e, em seguida, falam de realização de sonhos, como comprar a casa própria, trocar de carro, investir em algum negócio próprio ou fazer alguma viagem, entre outros. “Todos os meses os prêmios do Nota Paraná ajudam a realizar parte dos sonhos de pessoas que acreditam no programa”, diz Costa. 

O mesmo acontece com representantes de instituições sociais, que mensalmente relatam os benefícios do programa e a “retirada de projetos da gaveta”. “Temos muitas demandas e muito projetos. É um recurso extra que vai ajudar em muito a instituição a fazer seu trabalho”, afirmou o presidente da Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí (AASEC), Richard Franke Dijkstra, quando recebeu, em março, prêmio de R$ 50 mil. A entidade atende 390 crianças e adolescentes. 

O programa conta com sorteios mensais de 250 mil prêmios em dinheiro. Os três maiores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e, em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são quadruplicados para R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. 

Até agora, foram distribuídos 4,25 milhões de prêmios em 17 sorteios, que somam R$ 50 milhões. Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.

AEN