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Resultados de cooperação das empresas com a Cohapar na construção de casas populares foi utilizada como exemplo exitoso durante Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Contrapartidas dos órgãos incluem maior agilidade na contratação dos empreendimentos e redução dos custos pagos pelas famílias beneficiadas.

Representantes da Cohapar, Copel e Sanepar expuseram as vantagens do trabalho realizado de forma integrada entre os órgãos dentro dos projetos de construção de casas populares no Paraná em um painel do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social na quarta-feira (21).

A uma plateia formada por gestores públicos, legisladores, empresários e especialistas do setor de diversos estados, eles detalharam os aspectos técnicos sobre os projetos. Os convênios preveem a instalação subsidiada das redes e padrões de ligação de energia elétrica, no caso da Copel, e compra e instalação das redes de água e esgoto pela Sanepar nos conjuntos habitacionais construídos com a participação do Governo do Estado.

As contrapartidas das companhias de energia e saneamento do Paraná foram aplicadas na construção de 61 mil moradias desde o firmamento dos termos de cooperação técnica, a partir de 2011. As obras movimentaram cerca de R$ 3 bilhões em investimentos no estado, sendo R$ 111 milhões destes em recursos da Copel e Sanepar.

Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a participação ativa da Copel e Sanepar ajuda a viabilizar a contratação dos empreendimentos. “Entre as vantagens destas parcerias, estão a redução dos custos pagos pelas famílias beneficiadas com casa própria, mais agilidade na aprovação dos projetos junto ao agente financeiro”, argumenta.

Consciência Ambiental

Presente na mesa de debates do fórum, o presidente da Sanepar, Claudio Stabile, disse que a intenção a gestão da companhia de saneamento está comprometida com a continuidade e aprimoramento do convênio.

“Além da instalação sem custo aos moradores, a Sanepar também oferece a tarifa social da água aos moradores de menor renda dos conjuntos habitacionais da Cohapar, e a intenção agora é desenvolver ações para a conscientização ambiental voltadas a estas comunidades”, declara Stabile. 

Mudança Na Legislação

A resolução 823 de julho de 2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL) retirou a obrigatoriedade das concessionárias custearem a execução das redes de energia elétrica em empreendimentos de habitação de interesse social.

Para se adequar às novas regras, o Governo do Paraná está fazendo aditivo ao convênio existente, incluindo o ressarcimento à Copel. A medida visa garantir a manutenção dos contratos vigentes e a viabilidade de novas contratações em projetos em que este custo não estava previsto.

O Fórum

Maior evento do país sobre o tema, o Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) está em sua 66ª edição. Ele é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação, com o apoio do Governo do Paraná, Prefeitura de Foz do Iguaçu e Caixa Econômica Federal.

O intuito do encontro deste ano é traçar estratégias conjuntas do poder público para defesa do setor, em especial pela manutenção e ampliação dos recursos públicos utilizados para financiar a construção de casas populares e a regularização fundiária.

Asimp/Companhia de Habitação do Paraná

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