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O piso salarial do magistério que será pago pelas 399 prefeituras do Paraná a partir de  janeiro de 2018 terá reajuste 3,92 pontos percentuais maior que a inflação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) projetada para 2017. O piso terá reajuste de 6,82% em 2018 (passará de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,58), enquanto a inflação do IPCA projetada para 2017 deverá ser de 2,9%, segundo o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.

Os dados constam de levantamento feito pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Bombonato Machado, que também integra o Conselho Estadual da Educação e o Conselho de Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no Paraná.

Os dados preocupam porque, mesmo reconhecendo a importância de valorizar o magistério, as prefeituras do Estado enfrentam graves dificuldades financeiras, provocadas pela crise econômica que atinge o País. ?Os prefeitos sempre procuraram valorizar os professores e prosseguiremos fazendo isso em 2018. Mas receamos que a crise econômica torne difícil para muitas prefeituras pagar o piso salarial do magistério, ainda mais tendo em vista que, neste caso, a correção do benefício será maior que a inflação?, avalia o presidente da AMP, 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto.

Fundeb varia menos que o piso

O piso nacional do magistério foi criado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas semanais. Sua atualização deve ser feita anualmente, em janeiro, de acordo com o percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb  referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

A variação do percentual (%) de crescimento do piso acumulada no período de 2009 (quando o benefício começou a ser pago) até 2017 foi de 142%. O Fundeb teve crescimento de 8,88% em 2017, mas sua variação do percentual de crescimento acumulada de 2009 a 2017 foi de 123,9% - portanto, 18 pontos percentuais a menos que a variação do piso do magistério.

A AMP tomou como base de comparação o IPCA porque este é o índice de inflação oficial do País, que é utilizado como parâmetro para a política de metas de inflação. É calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre o 1º e o 30º dia de cada mês e reflete o custo de vida para famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos, nas principais regiões metropolitanas do país.

Aurélio Munhoz/Asimp/AMP

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