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O deputado Giacobo (PR-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que cria uma área de livre comércio no município paranaense de Foz do Iguaçu.

Segundo o PL 3418/15, a Zona Franca de Foz do Iguaçu adotará os mesmos incentivos fiscais, cambiais e administrativos presentes na Zona Franca de Manaus, como redução ou isenção de tributos nas esferas federal e estadual.

O deputado propôs que os benefícios sejam mantidos até 31 de dezembro de 2073. Giacobo lembrou que a cidade de Foz do Iguaçu está localizada em uma região estratégica do País, na fronteira entre Paraguai e Argentina. Por isso, argumentou, tem perfil para abrigar um polo industrial incentivado.

“A cidade possui excelente infraestrutura física, em termos de transportes, telecomunicações e energia, e dispõe de uma força de trabalho especializada e instruída”, disse Giacobo. Para ele, a instalação da zona franca possibilitará “a formação de um polo industrial cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul”.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3418/2015

(Agência Câmara Notícias)

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