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Um dos pontos polêmicos da LDO, que deverá ser votada na semana que vem, ficará de fora da discussão.

O congelamento do salário dos servidores estaduais até dezembro de 2021, proposta enviada pelo Executivo no início de julho, na forma de uma emenda ao projeto original da LDO, não será acatado pelo deputado Tiago Amaral, relator do orçamento. A decisão foi tomada essa semana, em reuniões entre a Casa Civil, secretaria da Fazenda e deputados que fazem parte da Comissão de Orçamento, para alinhar os últimos detalhes do texto. O reajuste será objeto de avaliação do governo ao término do exercício de 2020, de acordo com o cenário fiscal do Estado. 

De acordo com Tiago Amaral essa decisão foi tomada em conjunto com o Governador Ratinho Junior, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o líder do Governo, deputado Hussein Bakri, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo, e o deputado Adriano José. 

Na ocasião, o governo alegou que a medida era necessária por causa da queda de receita provocada pela pandemia do Covid-19. O deputado Tiago Amaral apresentará o relatório na semana que vem. Primeiro ele será votado na Comissão de Orçamento e na sequência em Plenário.

Parcelamento

Em 2019, o governo propôs reajuste de 5,08% para os servidores, parcelado em três vezes. Em janeiro de 2020, foram pagos 2%. Outras duas parcelas de 1,5% estavam previstas para serem pagas em janeiro de 2021 e janeiro de 2022. Caso a emenda fosse aprovada, a segunda parcela seria automaticamente suspensa.

Asimp/Deputado Tiago Amaral

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