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No Paraná, em 2017, dos 399 municípios do estado, em 185 deles (47%) não havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento ou em implantação. Dos 214 municípios em que havia o serviço, em três ele estava em implantação. O Paraná está em 11º lugar na lista entre os estados do país com o maior percentual de municípios com existência do serviço de esgoto. São Paulo e Espírito Santo são os únicos estados que atingiram os 100% de municípios com existência desse serviço.

Esses são apenas alguns dos dados de duas pesquisas divulgadas hoje (22) pelo IBGE e que tratam do saneamento no país: a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Ambas as pesquisas trazem os dados sobre o tema (abastecimento de água e esgoto) no país coletados em 2017. A PNSB apresenta dados relativos à oferta dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Já a MUNIC apresenta dados relativos à infraestrutura pública dos municípios e o tema saneamento é um dos seus suplementos.

Os dados mostram que, em relação à pesquisa anterior da PNSB, realizada em 2008, houve um crescimento no número de municípios com o serviço de esgoto sanitário por rede coletora no Paraná. Em 2008, eram 168 municípios, e em 2017 esse número subiu para 214 municípios.

Segundo a MUNIC, no Paraná, as esferas administrativas das entidades prestadoras do serviço de esgotamento estavam distribuídas da seguinte forma: em 29 municípios, a prefeitura era a única executora do serviço; em 181 municípios, havia outra entidade como executora do serviço; e em quatro municípios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do serviço de esgotamento.

Ainda sobre o serviço de esgoto, em 2017, no Paraná, segundo a MUNIC, dos 214 municípios que informaram existência de esgotamento sanitário por rede, 15 possuíam registro do número de domicílios que utilizavam fossa séptica. Nesses municípios, foram identificados 103.175 domicílios que faziam uso de fossa séptica como solução alternativa no esgotamento sanitário.

Em 2017, segundo a PNSB, o volume de esgoto tratado por dia no estado ficou em 1.001.281 metros cúbicos. Esta é a terceira maior produção de esgoto tratado entre os estados brasileiros, ficando atrás apenas de São Paulo (4.512.255) e Minas Gerais (1.113.698). Das entidades prestadoras do serviço em funcionamento naquele ano, no Paraná, 185 apresentaram registros de reclamação junto ao serviço de atendimento.

Abastecimento de água

Assim como já acontecia em 2008, as pesquisas PNSB e MUNIC mostraram que em 2017 todos os municípios do Paraná possuíam serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Entretanto, não foram todos os estados brasileiros que chegaram a esse patamar, pois, segundo a MUNIC, em 2017, a quantidade de estados que ainda não haviam chegado a 100% do número de municípios com o serviço de abastecimento de água era 12.

A PNSB verificou também que, no Paraná, o número de municípios com interrupção de todos os sistemas de distribuição por seis horas ou mais foi de 85, cerca de 21% dos municípios do estado. Os dois motivos dessa interrupção mais registrados nos municípios foram: deficiência nas instalações e nos equipamentos para distribuição de água, presente em 52 municípios; e deficiência nas instalações e nos equipamentos para produção de água, ocorrido em 21 municípios.

Dos 85 municípios em que houve interrupção, apenas em 20 deles verificou-se alguma solução alternativa oferecida pela entidade executora do serviço (carro-pipa, perfuração de poços, construção de reservatório para armazenar chuva, distribuição de água em locais públicos, entre outros) e somente em 30 deles houve comunicação da interrupção de maior duração à população com antecedência mínima de 48 horas.

Os dados coletados pela MUNIC apresentaram 64 municípios paranaenses com intermitências (paralisações ou interrupções) no abastecimento ou racionamento de água. Em 11 desses municípios, a periodicidade da intermitência ou racionamento foi constante, independente da época do ano. A frequência da intermitência ou racionamento foi de algumas horas diariamente em 11 municípios e de alguns dias por semana em 10 municípios. Dos 64 municípios que apresentaram intermitência ou racionamento, em 36 deles o principal motivo desses eventos foi deficiência na distribuição de água.

A MUNIC ainda constatou que, no Paraná, dos 399 municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, em 113 deles (28%) não havia órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Segundo a PNSB, em 2017, o número de municípios do Paraná que possuíam serviço de atendimento ao público oferecido pela entidade executora do serviço de abastecimento de água era de 396. Desses, em 392 (quase 99%) foi verificada ocorrência de reclamações. Em 114 deles, a principal reclamação foi falta d’água, em 98 foi referente à ligação na rede de distribuição de água e em 81 municípios a principal reclamação foi o valor cobrado pelo serviço.

A MUNIC ainda constatou que, no Brasil, em 2017, a maioria dos municípios (3523) utilizava quatro parâmetros de volume de água vinculados à tarifa mínima (aquela que se paga mensalmente, mesmo se o consumidor não utilizar o serviço no mês): cinco, dez, 15 e 20 metros cúbicos. O Paraná é o estado que tem o maior número de municípios que utiliza o parâmetro de cinco metros cúbicos para determinação da tarifa mínima. Dos 478 municípios no país que utilizam esse parâmetro, 345 (72%) são paranaenses.

Segundo a MUNIC, no Paraná, as esferas administrativas das entidades prestadoras do serviço de abastecimento de água estavam distribuídas da seguinte forma: em 53 municípios, a prefeitura era a única executora do serviço; em 327 municípios, havia outra entidade como executora do serviço; e em 19 municípios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição.

Edison Vitoretti Junior/Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações (SDI) - IBGE Paraná

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