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Estão sendo cumpridos, nesta sexta-feira, dia 1º de abril de 2016, mandados de prisões temporárias, busca e apreensão e conduções coercitivas para aprofundar a investigação sobre o esquema de lavagem de capitais de cerca de R$ 6 milhões provenientes do crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras. Durante as investigações da Operação Lava Jato, constatou-se que Jose Carlos Bumlai contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões. O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a “quitação” de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória.

A partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto. Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, “a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores”. Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional.

Há evidências que apontam que o Partido dos Trabalhadores influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados se utilizaram de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira. Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema.

Finalmente, há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210.000 em 9/11/2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210.000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato.

Outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato. Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção.

Assessoria de Comunicação - Ascom/Procuradoria da República no Paraná

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