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O Governo do Paraná cortou, proporcionalmente, mais gastos do que aumentou receitas tributárias desde que começou seu ajuste fiscal. Os números do último balanço financeiro, divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, mostram que, para cada R$ 1,00 em aumento real de receita tributária nos primeiros oito meses do ano, foram cortados R$ 1,22 em despesas correntes ou R$ 1,59 nas despesas totais. 

O cálculo toma como base uma comparação, já descontada a inflação, entre despesas e receita tributária. De janeiro a agosto, as despesas correntes foram cortadas em R$ 1,75 bilhão, e as despesas totais em R$ 2,28 bilhões. Enquanto isso, a arrecadação tributária aumentou em R$ 1,43 bilhão. Os volumes não incluem as transferências para os municípios. “Tanto o Governo do Estado quanto o contribuinte paranaense tiveram que fazer sacrifícios para que chegássemos a estes resultados tão positivos e promissores”, disse o governador Beto Richa. 

“Cortar gastos é ainda mais difícil em um momento de inflação alta, que está batendo 10% ao ano”, completou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. 

Em termos reais, a receita tributária cresceu 8,72% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período de 2014 - passando de R$ 16,4 bilhões para R$ 17,8 bilhões. Na mesma base de comparação, despesas correntes tiveram redução maior, de 9,8%, com queda de R$ 17,8 bilhões para R$ 16,09 bilhões. As despesas totais foram reduzidas em 11,77%, de R$ 19,4 bilhões para R$ 17,08 bilhões. 

CORTES - Desde o fim do ano passado, o Paraná adotou um plano de ajuste fiscal, que incluiu, além da equalização de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma série de medidas para reduzir despesas. De acordo com o secretário Mauro Ricardo, uma das principais foi a revisão de contratos administrativos, que proporcionaram uma redução, em média, de 8,17%, nos gastos. 

Dos 2.686 contratos administrativos em vigor, 306 foram renegociados, o que representou uma economia de R$ 136 milhões. “Somente nos contratos de conservação e limpeza, a redução real de despesas foi de 14%”, afirmou o secretário. 

O governo estadual reduziu ainda estruturas de cinco secretarias e cortou mil cargos em comissão, além de vetar a admissão de pessoal. O patamar atual de gastos com pessoal é o menor já atingido desde o início do primeiro governo Beto Richa, em 2011. 

A proporção de gastos com a folha de pagamento sobre a receita corrente líquida está em 43,75%, abaixo dos 46,43% do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Além disso, a transferência de 31 mil aposentados e pensionistas para o fundo previdenciário desonerou o Poder Executivo do desembolso de R$ 121 milhões por mês. Também foi adiado o reajuste dos servidores, cuja primeira parcela de aumento, de 3,45%, ficou para a folha de pagamento de outubro. 

“O ajuste fiscal, cuja maioria das medidas já está em vigor, vai ter um retorno muito importante para a sociedade, que é a recuperação de investimento do Paraná”, disse Mauro Ricardo. 

MELHORIAS - Graças ao ajuste fiscal, o Paraná prevê, para 2016, o maior volume de investimentos da sua história. Estão previstos R$ 6,8 bilhões. De acordo com a lei orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa nesta semana, desse total serão R$ 3,7 bilhões do Tesouro e R$ 3,1 bilhões das empresas estatais. 

MUNICÍPIOS - Com o aumento da arrecadação de ICMS e IPVA, os repasses aos municípios também aumentaram. De janeiro a setembro, os volumes cresceram 19,7%, para R$ 5,93 bilhões. 

Mauro Ricardo destacou que a situação do Paraná é muito melhor do que a maioria dos estados e da União. “O Brasil ainda está longe de atingir o fundo do poço, e o Paraná já está saindo dele”, disse, ao acrescentar que isso foi possível porque o Estado se antecipou aos efeitos da crise econômica, mesmo com o ônus político que um pacote como esse possa provocar no primeiro momento. “O Governo do Paraná conseguiu, com o apoio da Assembleia, tomar medidas que colocaram o Estado nos trilhos." 

N.Com

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