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O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (01/09), que apresentará na próxima semana seu programa de governo, aprofundando as diretrizes encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa terá a marca da coerência e da consistência das propostas defendidas pela candidatura, que foram amplamente debatidas com vários setores da sociedade comprometidos com a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento social.

Aécio afirmou, durante entrevista em São Paulo (SP), que o capítulo do programa sobre Segurança Pública engloba medidas para corrigir a omissão do atual governo em relação à área, como a transformação do Ministério da Justiça no Ministério da Segurança Pública e da Justiça. O programa também vai apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade de a Justiça aplicar o Código Penal a crimes cometidos por menores entre 16 e 18 anos.

A PEC foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes, vice na chapa de Aécio, que acompanhou a entrevista e detalhou a proposta. De acordo com ele, em casos de crimes considerados extremamente graves ou cometidos de forma repetida pelo menor, o juiz pode decidir pela responsabilização penal do adolescente, depois de ouvido o Ministério Público e de exames criteriosos feitos por especialistas, atestando que o jovem tem discernimento sobre o ato que cometeu.

Coragem

Aécio afirmou que o objetivo de seu governo é reduzir as taxas de criminalidade em todo o país. Segundo ele, é "obsceno o número de assassinatos" registrados no país, principalmente o alto índice de mortes entre jovens. Por isso, medidas corajosas para reverter o quadro atual são fundamentais. "É para proteger exatamente esses jovens que nós estamos tendo a coragem de assumir o compromisso com essa proposta", ressaltou.

"A proposta que estamos encampando, de autoria do senador Aloysio, permite que em casos extremamente graves, como os 'Champinhas' da vida ou esse adolescente que no início do ano matou a namorada a poucos dias de completar 18 anos e postou as fotos no Facebook. Nós queremos dar uma sinalização clara que no nosso governo a questão da Segurança Pública será conduzida pelo presidente da República", afirmou Aécio.

O candidato afirmou que a PEC é um caminho intermediário à proposta que simplesmente reduz a maioridade penal para os 16 anos, pois submete essa possibilidade à avaliação do Ministério Público, que vai avaliar a gravidade do crime cometido. "E, obviamente, caberá ao juiz determinar que aquela punição possa se dar com base no Código Penal", afirmou.

Segundo Aécio, o programa também vai proibir o represamento de verbas federais destinadas à Segurança Pública, "o que significa obrigatoriedade de todo o recurso aprovado no Orçamento da União para a Segurança Pública terá que necessariamente que ser investido em parceria com os Estados".

Reflexão

Aécio reafirmou total confiança na força de suas propostas para o governo. O candidato lembrou que a coerência que guia as diretrizes de campanha que sustentam a certeza que, com reflexão, os eleitores saberão escolher o melhor caminho para o país.

"Não tenho dúvidas de que no momento da reflexão maior vai prevalecer, dentre aquelas alternativas que se colocam como mudanças, aquela que é capaz de transformar esse sentimento de mudanças em algo real e melhor para a vida dos brasileiros", disse o candidato.

Para Aécio, o quadro eleitoral está dividido em dois grupos: de um lado há um grupo representado pelo atual governo, que leva à manutenção do que está aí e que fracassou na condução da economia, na gestão do Estado e na melhoria dos indicadores sociais. Do outro lado, aparecem com maiores possibilidade duas candidaturas. "E a nossa não muda ao sabor dos ventos, a nossa é consequente, debatida amplamente com a sociedade brasileira e tem para executá-la pessoas qualificadas para isso", afirmou Aécio Neves.

Asimp/PSDB

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