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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5906/13, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologiadia a ser comemorado todos os anos em 3 de outubro.

Pela proposta, na data estabelecida deverão ser concedidas premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem de forma positiva no âmbito da agroecologia e da produção orgânica.

O relator na comissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, é função do poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Molon ressaltou ainda que “a agroecologia constitui-se em paradigma científico por meio do qual são introduzidos e aperfeiçoados estilos de agriculturas sustentáveis que contribuem para o estabelecimento de processos de desenvolvimento rural sustentável, em benefício de todos”.

Molon: a agroecologia favorece a preservação ambiental e a agricultura familiar. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Luiz Gustavo Xavier/Asimp/Câmara dos Deputados
 

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