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O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou seu substitutivo ao projeto do Executivo. O documento sugere o aumento do investimento público em educação dos atuais cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% ao longo desta década. O valor é um número intermediário entre a proposta do governo, de 7%, e a sugestão dos movimentos sociais, de 10%.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, alerta para relevância do projeto e para necessidade de se buscar um acordo quanto ao percentual do PIB para o ensino. “Importante que votemos o mais breve possível. A proposta foi amplamente discutida em várias audiências públicas, incluindo no nosso Paraná. Quanto ao percentual, eu gostaria que se fosse até mais que 10%, mas precisamos analisar o que é possível, viável. De onde vamos tirar os recursos? Acredito que 8% do PIB é o mais viável. Além disso, temos que trabalhar para que tenhamos uma educação de qualidade com bons professores, que sejam bem preparados”, salientou o parlamentar paranaense, que também é presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional.

Os deputados da comissão especial devem apresentar emendas ao substitutivo. Após essa etapa, o relator deverá apresentar um novo relatório. Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado e depois para sanção da presidente Dilma, o que deve acontecer no primeiro semestre do próximo ano.

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