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O objetivo é captar os recursos aprovados pelo Ministério da Cultura para o Teatro Mãe de Deus por meio da Lei Rouanet com a destinação fiscal do imposto de Renda de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica

 

Fernanda Cavassana /Asimp

 

O Colégio Mãe de Deus criou a Rede de Colaboradores do Centro Cultural José Kentenich para captar os recursos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet. O Centro Cultural buscará democratizar a cultura para que pessoas de todas as idades e classes sociais tenham acesso a atividades e eventos culturais. Visa, até 2014, concretizar um grande sonho, suprindo ausência de espaço cultural à altura da cidade de Londrina.

O Teatro Mãe de Deus, maior obra do Centro Cultural, é beneficiado pelo Programa Nacional de Incentivo à Cultura, PRONAC nº 12 7982 (Lei Rouanet no seu art. 18), no qual a pessoa física pode investir até 6% e a pessoa jurídica 4% do Imposto de Renda Devido. O Projeto engloba a aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação, mobiliários e acabamentos para finalizar o Teatro Mãe de Deus e disponibilizar para Londrina e região norte do Paraná, um local com infraestrutura moderna que atenda às necessidades das diversas atividades culturais realizadas na cidade.

Além dos retornos fiscais pela Lei Rouanet, o contribuinte terá retorno institucional, pois será reconhecimento pela sociedade, da atuação pessoal ou empresarial, ao possibilitar o acesso da comunidade à cultura, educação e aos grandes eventos culturais de Londrina e região. Além de receber um Diploma Benemérito e a quantia de ingressos proporcional à doação e a Programação Mensal do Centro Cultural José Kentenich e convites para alguns espetáculos durante o ano.

A autorização para a captação de R$ 4.123.535,41 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10/12/2012 e a conta bancária para livre movimentação foi aberta no dia seguinte no Banco do Brasil (001), agência 2755-3 e conta corrente 32873-1. O primeiro investimento veio do Banco Bradesco, com o patrocínio no valor de 800 mil reais. O prazo para a captação ainda neste ano é até o dia 27 de dezembro.

Como participar

A participação é possível por meio do benefício fiscal no Imposto de Renda, que assegura a pessoa física (declaração de IR modelo completo) doar 6% do IR devido, e à pessoa jurídica (base de IR no lucro real) 4% do IR devido. Ambos deduzem 100% do valor investido no projeto do pagamento do IR. No caso da pessoa física, recebe 100% do valor na restituição do IR, corrigido.

Todo contribuinte que optar por declarar o IR pelo modelo completo tem direito a aplicar parte do seu Imposto de renda em cultura. Para calcular o valor que poderá ser doado, baseie-se na sua última Declaração. Basta verificar o valor o valor do imposto devido ao final da declaração, analisar os lançamentos do ano corrente e calcular 6% do imposto devido. Esse será o limite da sua contribuição no projeto cultural, com direito a restituição de 100% do valor investido.

Esse incentivo à cultura não impede que o contribuinte faça todas as outras deduções autorizadas na declaração e todas as contribuições feitas ainda este ano serão restituídas integralmente na declaração do Imposto de Renda 2012/2013.

As empresas tributadas pelo lucro real podem aplicar em um projeto cultural, 4% de imposto devido no final do exercício. Todas as doações serão deduzidas integralmente nos pagamentos do Imposto de Renda posterior ao depósito na conta do projeto. As empresas que pagam o imposto de renda trimestralmente poderão investir 4% dentro do trimestre e não poderão utilizar os resultados dos trimestres anteriores. Quando o pagamento do IR for mensal, a empresa poderá utilizar os 4% de todos os meses.

Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (43) 3878-6821, pelo celular (43) 9908-6707, pelo e-mail centrocultural@maededeus.edu.br ou acompanhar pela página do Centro Cultural no Facebook http://facebook.com/centroculturaljosekentenich.

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