Logo cedo o parlamentar já protocolou documentos e proposições na Câmara dos Deputados
O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) retomou, na segunda-feira (4), suas atividades parlamentares, iniciando seu segundo mandato ao cargo. O parlamentar participou, ao lado dos chefes dos três poderes, da Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos do Congresso Nacional.
Garcia chegou cedo à Câmara dos Deputados para protocolar requerimentos, documentos e proposições na Secretaria Geral da Mesa. Entre eles está a Indicação ao Executivo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para alterar o Disque 100 para adicionar a discriminação aos direitos da família. O deputado também apresentou três requerimentos de sessão solene, para comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras; homenagear a Campanha da Fraternidade 2019 – “Fraternidade e Políticas Públicas”; e comemorar o Dia Nacional de Valorização da Família.
Diego Garcia também quer a criação de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas para a rever a normas de construção, manutenção e fiscalização de barragens de rejeitos de minérios. “Os últimos acontecimentos em Brumadinho e Mariana (MG) demonstraram as tragédias humana e ambiental resultantes do descaso por parte de empresas de mineração e das autoridades públicas. E não podemos permitir que cenas terríveis como essas se repitam”, afirmou.
O parlamentar apresentou também projeto de lei que cria o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância (Pampi). “O Serviço integra a proteção social básica e consiste na oferta de apoio, orientação, acompanhamento e encaminhamento multidisciplinar à gestante em situação de vulnerabilidade social e à primeira infância, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais e para o desenvolvimento de ações e estratégias que permitam a conciliação entre vida familiar, pessoal, profissional e comunitária”, explicou.
Garcia destacou que continuará defendendo as pautas de valorização da vida, da família e do combate à corrupção. “Inicio o mandato reafirmando o meu compromisso com a defesa da vida e da família e também com o combate à corrupção. Em breve, receberemos na Câmara o projeto anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, e essa será mais uma pauta que apoiarei e lutarei aqui”, afirma o Deputado.
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