Deputados querem criação de CPI para investigar fraudes na área da saúde

Investigações poderão ter como alvo a chamada “máfia das próteses” e outras irregularidades relacionadas a procedimentos médicos, exames e remédios de alto custo.

A máfia das próteses revelada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, pode motivar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla sobre outros tipos de fraudes relacionadas a procedimentos médicos, exames e remédios de alto custo. Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Silvio Costa (PSC-PE) pretendem começar a coletar as assinaturas para a CPI em fevereiro.

No último domingo, reportagem do Fantástico mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses, vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.

A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes.

Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.

Denúncias
Paulo Pimenta disse que já recebeu denúncias sobre outros tipos de situações, como o de hospitais que registrariam partos normais como cesarianas. "O SUS paga mal o parto normal e paga bem a cesariana. Os planos de saúde também têm tabelas diferenciadas. Então, muitas vezes, o procedimento realizado foi o parto normal, mas, na hora da identificação do formulário do procedimento, é lançado como cesariana. É possível que nós estejamos diante de uma ponta de um iceberg, de um problema muito maior", disse o deputado.

Nota de repúdio
A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota na qual repudia o conluio entre médicos, hospitais, empresas e advogados. A entidade ressalta ainda que a prática pode estar colocando pacientes em risco.

A AMB lembra que a confiança no médico é fundamental para os pacientes e recomenda que as pessoas busquem sempre uma segunda opinião em casos complexos. A associação informou que vai contribuir para as investigações e que vai responsabilizar os médicos envolvidos.

Agência Câmara Notícias