O governador Beto Richa disse no último sábado (16), em Campos do Jordão (SP), que o Paraná serve de modelo para outros estados e para a própria União no combate à crise. A declaração foi dada no fórum “Diálogo de Líderes - O Brasil do Futuro”, durante participação no painel “Economia - Recuperação Sustentável”. O evento promovido pelo Conselho Empresarial da América Latina discutiu a crise nacional, as saídas sustentáveis para a retomada do crescimento econômico e reuniu lideranças políticas e empresariais.
Com o ajuste fiscal implantado no Paraná a partir de dezembro de 2014, Richa disse que o governo estadual conseguiu aumentar as receitas tributárias e reduzir as despesas. “Nos antecipamos e tomamos medidas para proteger o Paraná da crise nacional”, afirmou. Apesar da desaceleração da economia, de 2014 a 2015 a arrecadação com impostos cresceu em média 20,3% no Paraná. Já as despesas correntes líquidas reduziram 7,5% e os gastos com pessoal caíram 11,5 % no período. Com isso, o Estado saiu de um déficit de R$ 1 bilhão em 2014 e passou a ter superávit de R$ 1,07 bilhão em 2015. O endividamento do Paraná sobre a receita corrente líquida reduziu 17%.
O governador afirmou que o Estado investe em 2016 um volume recorde de cerca de R$ 8 bilhões, que representa 81,8% a mais do que foi aplicado em 2015. “Enquanto outros estados e a própria União encontram dificuldades financeiras para honrar compromissos, o Paraná consegue importantes avanços na valorização dos servidores e nos investimentos nos municípios”, disse Richa, destacando o reajuste de 10,67% concedido aos servidores públicos.
Outro dado citado pelo governador foi o aumento de real de 1,4% na receita tributária líquida do Estado. O Paraná e o Pará foram os únicos que registraram crescimento de receitas entre 2014 e 2015. “É uma demonstração inequívoca de que o Paraná fez o dever de casa e tem hoje a melhor situação fiscal do Brasil”, defendeu Richa.
Foram 60 minutos reservados aos palestrantes, além de 30 minutos abertos à participação da plateia. O encontro teve reuniu 40 convidados. O evento, que é o maior e mais representativo encontro empresarial e político do continente, tratou dos temas que preocupam as lideranças empresariais, políticas e institucionais da América Latina.
MEDIDAS – Durante o debate, Richa explicou que, no final de 2014, as contas do governo paranaense começaram a sentir os efeitos da crise econômica nacional. O crescimento de despesas estava num ritmo superior ao das receitas, gerando déficit orçamentário e aumento do endividamento do Estado. O problema, de acordo com o governador, gerado também pelo excesso de vinculações tributárias, crescimento das despesas com pessoal e alíquotas inferiores às vigentes nos demais estados.
Para corrigir esse déficit orçamentário, o Governo do Paraná adotou algumas medidas que equilibraram o caixa estadual e ajudaram o Estado a retomar a capacidade de investimento. Richa enumerou as medidas dando destaque ao contingenciamento inicial de R$ 10,8 bilhões do orçamento, como forma de prevenir a efetiva realização das receitas previstas.
Foi ainda reestruturado o plano de custeio da previdência dos servidores. Outra medida importante foi a renegociação de contratos, com redução de 9,75% com uma economia de R$ 170 milhões. “Fizemos nossa parte, reduzindo gastos de custeio, cortando mil cargos comissionados e secretarias. Medidas de austeridade são constantes na nossa administração. Queremos fazer mais, com menos recursos”, disse.
Além da redução de despesas, Richa disse que o Paraná teve que aumentar as receitas. Para isso, foi necessário equiparar as alíquotas internas do ICMS e do IPVA com as praticadas nos demais estados, cobrar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e revisar os incentivos fiscais concedidos, para adequá-los a atual realidade econômica.
EXEMPLO – Como reflexo do avanço econômico, o governador citou que o Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul e se tornou a quarta maior economia entre os estados brasileiros, de acordo com o IBGE. Além disso, o Paraná é o segundo estado mais competitivo do Brasil, segundo estudo do grupo britânico que edita a revista The Economist. “Nessa semana, tivemos outra boa notícia. O Paraná foi eleito pelo jornal Financial Times como o estado com melhor estratégia de investimentos da América do Sul”, disse.
Richa destacou ainda a política industrial do governo estadual. Foi implantado o Programa Paraná Competitivo com o objetivo de atrair novos investimentos que geram emprego e renda. Em cinco anos, foram investidos R$ 41,9 bilhões, dos quais R$ 25,4 bilhões da iniciativa privada. Neste período, 203 empresas ingressaram no programa e cerca de 100 mil empregos foram criados.
FÓRUM - Presidido no Brasil pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca, o Conselho Empresarial da América Latina foi criado há 26 anos, na Cidade do México, com o objetivo de estimular a participação de seus membros nos fluxos comerciais, investimentos, de intercâmbio e cooperação, em todas as áreas em que o setor privado possa contribuir para o fortalecimento dos seus laços mútuos e progresso socioeconômico da América Latina. Tendo como principal meta a integração do continente, o conselho reúne, atualmente, mais de 600 líderes empresariais.
AEN
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