A deputada apresentou projeto para suspender o pagamento dos financiamentos imobiliários
Para amenizar as dificuldades financeiras que afetarão grande parte das famílias brasileiras nos próximos meses, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer suspender o pagamento dos financiamentos imobiliários contratados juntos ao Sistema Financeiro de Habitação.
Para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, propõe-se a suspensão de 10 parcelas. Para os contratos adimplentes ou que estivessem inadimplentes por no máximo 240 dias antes da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a suspensão seria de seis parcelas.
De acordo com o projeto de lei nº 2135/2020, os valores não pagos durante a suspensão serão incorporados ao saldo devedor, sem juros ou multas, e diluídos nas parcelas remanescentes do contrato. O período adicional de pagamento das parcelas não será inferior a 2 anos após o fim do período de suspensão dos pagamentos, ou de 4 anos para os contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, ainda que o período remanescente do contrato seja inferior a este período.
A proposta também estabelece que nenhum mutuário poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos.
Gleisi acredita que nos próximos meses o país conviverá com aumento do desemprego e com forte queda na renda das famílias, ocasionando efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. “Diante da gravidade da situação, precisamos criar condições para que a população não seja tão prejudicada. Em contraponto ao governo federal, que não tem propostas para sobreviver à crise da pandemia do coronavírus, nós vamos continuar atuando diretamente na defesa dos trabalhadores e do povo”, diz a deputada.
Débora Matos/Ascom
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