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Para receber o repasse, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação, com frequência mínima às aulas. Antes do cancelamento, porém, os benefícios podem ser suspensos ou bloqueados

Ausências constantes à escola levaram 1.069 famílias a perderem o benefício do Programa Bolsa Família em julho no Paraná. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 513 benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens d e 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.

No Brasil, 15 mil famílias ficaram sem o benefício pelo mesmo motivo. O MDS cancelou ainda 5,3 mil benefícios, neste caso, somente os valores referentes aos jovens de 16 e 17 anos. Além dos cancelamentos, o governo divulga os números de advertências, bloqueios e suspensões.

Melhoria de vida – O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio, mantendo os altos percentuais de registros – 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

O programa transfere renda a 12,9 milhões de famílias. Desse total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos que não cumpriram a contrapartida de educação no período. Embora o percentual seja pequeno, o descumprimento dos índices de frequência à escola é motivo de preocupação para o MDS, por considerar que a educação é dimensão importante para a melhoria de vida da população pobre.

Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.

(Asimp_MDS)

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