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Para receber o repasse, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação,com frequência mínima às aulas. Antes do cancelamento, porém, os benefícios podem ser suspensos ou bloqueados

Quinze mil famílias perderam o benefício do Programa Bolsa Família em julho porque seus filhos são reincidentes em ausências à escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou outros 5,3 mil benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.

O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Essas repercussões se referem somente às faltas superiores a 15% das aulas por alunos na faixa etária dos 6 aos 15 anos beneficiados pelo Bolsa Família.

O ministério alerta gestores e técnicos municipais que 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos pela segunda vez e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que esses beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação.

As famílias precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos manutenção da vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias (veja abaixo a informação por estado). Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.

Adolescentes

O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para a perda das parcelas. Nesse caso, foram cancelados 5.389 benefícios de jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no bimestre de  abril e maio. Na primeira vez que é identificada presença inferior ao índice exigido, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e na terceira, cancelado.

Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38, limitado a dois por família. Os outros valores, de R$ 32 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70, destinado a famílias extremamente pobres (renda mensal por integrantede até R$ 70) continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condições.

Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que levam beneficiários a não exercer plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação.

Melhoria de vida

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio, mantendo os altos percentuais de registros – 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

O programa transfere renda a 12,9 milhões de famílias. Desse total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos que não cumpriram a contrapartida de educação no período. Embora o percentual seja pequeno, o descumprimento dos índices de frequência à escola é motivo de preocupação para o MDS, por considerar que a educação é dimensão importante para a melhoria de vida da população pobre.

Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.

(Roseli Garcia/Ascom/MDS)

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