Gleisi defende medidas que asseguram participação da mulher na política

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu prioridade para a discussão de projetos que garantam maior participação de mulheres na política

Para Gleisi, é preciso garantir condições de igualdade nas disputas eleitorais para evitar a redução das bancadas femininas, como aconteceu no último pleito.

“Apesar das conquistas, a luta por igualdade de gêneros ainda caminha a passos lentos e as bancadas femininas continuam sendo minoria em todas as esferas do poder”, lamentou.

O número de deputadas estaduais e distritais, destacou Gleisi, diminuiu 14,89% ao se comparar as representantes eleitas este ano e as atuais bancadas. Em 5 de outubro, foram eleitas 120 mulheres, contra 141 hoje nas 26 assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

“O fato é que os números estão longe de alcançar a cota de pelo menos 30% de candidaturas de mulheres a cargos eletivos. E muito mais distante ainda dos mais de 50% de mulheres que compõem a totalidade da população brasileira.”

Para reverter este quadro, Gleisi pediu apoio dos senadores para aprovação do PLS 132, de 2014, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC) que altera o Código Eleitoral para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.

“A aprovação desta matéria teria a capacidade de realmente transformar a composição do Senado Federal no curto prazo de forma a tornar a Casa muito mais equilibrada do ponto de vista da representação de gênero.”

A matéria deve ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, tendo como relator o senador Paulo Paim, que já apresentou parecer favorável a sua aprovação.

A senadora também é autora de projeto para garantir que 50% das vagas nas Assembleias Legislativas Estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais sejam preenchidas por mulheres. “Não existe democracia plena se metade da população não está representada”, defende.

Gleisi ainda pediu apoio das duas Casas para a PEC 12, de 2011, de sua autoria, que limita a possibilidade de reeleições consecutivas para o mandato de senador, além de determinar a desincompatibilização do cargo para ocupantes de chefe de Poder Executivo e de senador para concorrer na eleição.
“A partir de fevereiro próximo, este e outros temas da Reforma Política, como a proibição de coligações em eleições proporcionais, a questão das listas abertas ou fechadas, o voto facultativo, a suplência de senadores, devem ser temas de deliberação obrigatória no Congresso Nacional”, finalizou.

Asimp/Senado