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Durante a sessão da Câmara de ontem (25), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a aprovação do projeto da oposição que vai garantir renda mínima à população mais vulnerável e aos trabalhadores que precisam ficar em quarentena para conter a contaminação do coronavírus. “Precisamos preservar vidas e garantir renda para os trabalhadores na quarentena. Temos que dar resposta mínima à dor e à angústia do povo brasileiro, coisa que Bolsonaro não fez  não fará”, pontuou.

Pelo projeto, a renda emergencial vai para famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total. O pagamento será de um a  dois salários mínimos por família (serão destinados R$ 300 por pessoa). A proposta geraria um gasto de R$ 60 bilhões por mês, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento da epidemia. Ao todo, os gastos podem chegar a R$ 360 milhões até o final do ano, com prorrogação possível por mais um mês após a emergência.

A oposição sugere que os recursos para o projeto constem do “orçamento de guerra” que está sendo elaborado pelos líderes partidários em diálogo com a equipe econômica do governo. Seria um orçamento paralelo separado do orçamento para 2020, e contaria exclusivamente com as ações de socorro em saúde e aquecimento da economia na crise que deve se seguir.

A proposta poderá ser votada na sessão desta quinta-feira (26), às 15 horas. Na sessão os deputados deverão analisar outros projetos de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), entre eles o projeto que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia (PL 864/20).

Veja o pronunciamento da deputada:

https://www.facebook.com/gleisi.hoffmann/videos/519612795411586/

MERENDA ESCOLAR

Na sessão de quarta-feira, os  deputados aprovaram o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19). A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota, será enviada ao Senado. De acordo com a proposta, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública.

Agência Câmara de Notícias

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