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 Da esq. para a dir., Mauricio Gonçalves Saliba, Vladimir Brega Filho, Eliana Franco Neme e Diego Nassif da Silva

Asimp/UENP

Criado há 12 anos e com a 9ª turma em andamento, o Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) aprovou, no sábado (27/10), o centésimo mestre do Programa. Diego Nassif da Silva, orientado pelo professor doutor Vladimir Brega Filho, defendeu a pesquisa: “Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: O Conceito de Pessoa com Deficiência e sua Aplicação Jurídica”. A banca do número histórico foi formada, além do orientador, pelos professores doutores Mauricio Gonçalves Saliba e Eliana Franco Neme.

O professor Vladimir, também coordenador do Mestrado, acentua que o número é motivo de orgulho para a comunidade acadêmica. “O número cem é um número importante, porque, afinal, já qualificou cem mestres, muitos da região, muitos que estudaram nas faculdades da região e que estão disseminando o conhecimento e melhorando a qualidade do ensino das outras instituições regionais. Talvez esse número em cidades maiores como São Paulo não signifique muita coisa, mas cem mestres formados em Jacarezinho é um número importante”.

O Programa de Mestrado da UENP apresenta como proposta a investigação crítica da problemática social da exclusão. Persegue a compreensão dos mecanismos de alargamento do acesso popular ao judiciário, preocupado em resgatar uma interpretação de cunho muito mais social que formal, de modo a criar no pesquisador, a consciência de seu papel político, de condutor da cidadania e de afirmação do Estado das leis e não do Estado dos governos.

Desde a sua criação, já recebeu alunos de várias regiões do País, das diversas áreas jurídicas, tais como professores, juízes Estaduais e Federais, promotores, procuradores da Justiça, procuradores do INSS, advogados, procuradores de Municípios, assessores jurídicos, procuradores do Estado, procuradores da República, juízes do Trabalho, e outros, sendo que a totalidade, além da carreira jurídica, exerce também a atividade da docência e pesquisa.

Os grupos de pesquisas cadastrados no CNPq vinculados ao Programa, bem como os cursos ministrados pelos alunos do mestrado em cumprimento ao estágio docência, dão base e incentivo aos alunos da graduação que têm a oportunidade de se inserirem à pesquisa e brotando assim o interesse pela pós-graduação.

O Programa publica semestralmente o periódico “Argumenta”, que já está em seu 16º número e brevemente terá a sua plataforma virtual própria. O periódico recebe e publica artigos de alunos da graduação, mestrado, professores e pesquisadores externos de renome nacional e também de vários outros países, estes sempre preocupados em levar ao conhecimento da comunidade acadêmica e geral, assuntos voltados aos direitos humanos e sociais, tentando dar visibilidade aos direitos do cidadão, levando ao conhecimento de todos os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. A revista Argumenta é o único periódico científico da UENP, avaliada pelo sistema Qualis (B4) da CAPES.

O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, atualmente, conta com dez professores doutores: Antonio Carlos de Souza, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Gelson Amaro de Souza, Gilberto Giacoia, Hildegard Taggesell Giostri, Mauricio Gonçalves Saliba, Paulo Henrique de Souza Freitas Valter Foleto Santin e Vladimir Brega Filho. Com o esforço do reitor da UENP, professor doutor Eduardo Meneghel Rando, foram nomeados mais quatro professores doutores: Edinilson Donisete Machado, Marcos César Botelho, Ilton Garcia da Costa e Renato Bernardi, que ministrarão aulas na graduação e na pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho (CCSA/CJ). Além desses, o centro conta com mais dois professores em capacitação, na modalidade de doutorado.

Além dos investimentos com pessoal, o CCSA/CJ já conta com uma nova Biblioteca, que deverá entrar em funcionamento até meados do próximo ano, e que foi construída integralmente com recursos próprios da antiga Faculdade de Direito e da UENP.

História

O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), campus Jacarezinho (C/J), teve início ainda com a extinta FUNDINOPI, pela sua Egrégia Congregação através da Resolução nº 68, de 26 de novembro de 1999 e obteve a sua primeira Recomendação pela CAPES através da Portaria nº 2.151, de 8 de agosto de 2003. O Programa de Mestrado foi criado na gestão do então diretor professor Nassif Miguel, tendo como primeiro coordenador, o professor doutor Gilberto Giacoia.

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