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Livro escrito por Artur César de Souza, que também é juiz federal em Londrina, está classificado na categoria Direito

Até que ponto as reportagens exibidas pela mídia podem influenciar – e atrapalhar – um julgamento? Para responder a esta pergunta, tema de seu pós-doutorado, o juiz federal e professor de Direito da Unopar Artur César de Souza escreveu um livro. Publicado no ano passado pela editora Revista dos Tribunais Ltda, “A decisão do juiz e a influência da mídia” está concorrendo ao Prêmio Jabuti na categoria Direito.

O juiz conta que se interessou pelo assunto a partir da observação de casos célebres que receberam ampla cobertura da mídia. “Por estar atuando na área mas também por ser um cidadão comum, comecei a me perguntar se determinados casos que são divulgados reiteradamente pela mídia poderiam ensejar algum comprometimento de um princípio muito importante do Direito que é a imparcialidade do juiz”, conta Artur. Ele cita como exemplos os casos Nardoni, Suzane von Richthoffen e João Hélio, todos alvos de manchetes e extensas reportagens na mídia nacional.

A conclusão da pesquisa que deu origem ao livro é que quando a informação vai além da mera descrição dos fatos ela pode prejudicar a justiça. “Depois de analisar diversas bibliografias percebi que a mídia muitas vezes faz um julgamento paralelo e através de informações subliminares ela tenta fazer com que a decisão do juiz esteja de acordo com a decisão desse julgamento paralelo. Essa força dos meios de comunicação pode, em maior ou menor grau, influenciar no julgamento, principalmente quando há Tribunal do Júri”, afirma o juiz.

As pesquisas para o texto foram feitas em 2008, nas cidades de Milão (Itália) e Valencia (Espanha), onde o professor esteve a convite de dois catedráticos: Carlo Enrico Palliero e Tomas Antón. “Eu quis sair do Brasil porque aqui não há trabalhos de pesquisa aprofundados sobre este tema. Queria saber como os pesquisadores da Europa estariam tratando desta matéria”, conta. O que ele descobriu é que o comportamento da mídia por lá não é muito diferente daqui. “Às vezes é até mais grave com a intenção nítida de influenciar o julgamento”, aponta Artur.

Ele presenciou isso com a questão da imigração dos romenos, que na época vinham do leste europeu em grandes levas para a Itália, país que enfrentava uma série crise econômica e social. “A cobertura policial estereotipava os criminosos por nacionalidade. Em vez de nominá-los, dizia que eram romenos, o que influenciava a opinião pública para forçar a criação de políticas coibindo a imigração”, detalha. Ele trata deste “etiquetamento” no livro. “Quem comete um crime é uma pessoa e não uma categoria. Isso é discriminação”, garante.

No livro o autor não se limita a denunciar o problema; ele também sugere soluções: “Sou a favor da total e irrestrita liberdade de expressão e penso que atualmente nem há como viver de outra forma, portanto, minha sugestão é passar um pouco da responsabilidade social para os meios de comunicação de massa. A mesma Constituição que garante o direito à liberdade de expressão também garante o direito ao sigilo de fatos e provas num determinado processo. Penso que se a mídia divulgar provas que possam gerar dano para uma solução justa no processo, essa prova deve ser excluída do processo”. Desta forma, o juiz transfere para a sociedade a escolha de ser informada de todos os fatos ou de aguardar o julgamento para então conhecer detalhes que poderiam prejudicar a isenção do processo. “O que será mais importante? Satisfazer nossa curiosidade ou preservar a possibilidade de justiça?”, questiona.

Para o juiz, o julgamento não pode ser feito pela mídia e é preciso rever o que a reiterada divulgação de casos famosos faz no inconsciente das pessoas. “Como um jurado pode ser imparcial e isento se ele já chega ao julgamento contaminado com detalhes que afetam sua capacidade de decidir? Se um réu já foi julgado pela mídia, como o jurado vai inocentá-lo e depois voltar a ter uma vida normal na sociedade?”, pergunta. “A liberdade de expressão não pode estar acima do direito de um julgamento isento”, pondera.

O juiz que virou escritor

Leitor eclético, com uma queda pela filosofia e sociologia, Artur conta que começou a escrever depois que se tornou professor. “Tem sido uma obrigação gratificante e prazerosa estar sempre pesquisando. As respostas ainda estão nos livros”, garante. Ele aproveita para agradecer o apoio da professora Elisabeth Bueno Laffranchi, chanceler da Unopar, da reitora Wilma Jandre Melo e do professor Mauro Ticianelli, diretor do Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, CCESA: “Eles nunca mediram esforços para que esse projeto fosse realizado”.

O juiz que enveredou pelo caminho das letras e agora pode tornar-se um escritor premiado confessa que escrever é muito mais fácil do que julgar e revela no íntimo a grande preocupação do magistrado: “Escrever é um prazer, o máximo que pode acontecer é uma crítica negativa. No julgamento o perigo é não ser justo, cometer um erro que cause dor, sofrimento e desilusão. Mesmo sendo humanos precisamos evitar esse erro a todo custo”. 

Prêmio Jabuti

A 53ª edição do Prêmio Jabuti, o mais importante da literatura nacional, tem finalistas em 29 categorias, divulgados no último dia 13 de Setembro. O anúncio dos vencedores, que vão dividir um prêmio no valor total de R$ 147 mil, será feito no dia 18 de outubro.

(Phoenix Finardi/Asimp)

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