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Phoenix Finardi/Asimp/Unopar

O professor de Direito da Unopar Artur Cesar de Souza, juiz da Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal, é o vencedor do Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Iberoamericano de Ética Judicial. O resultado foi anunciado na última reunião da Comissão iberoamericana de Ética Judicial, realizada em outubro em Porto Rico. Ele vai receber uma medalha e um diploma na próxima reunião da Comissão, que será realizada no México, ainda sem data definida. E também ganha uma beca para realizar estudos na Espanha.

A Comissão de Ética é um órgão da Cumbre Iberoamericana de Justiça, composta por 23 países. Todos os anos a Comissão realiza o concurso e esta  é a segunda vez que o Brasil fica em primeiro lugar. O tema de 2011 foi “Justiça e Equidade”, justamente o título do trabalho apresentado por Artur Cesar. A monografia escrita pelo professor da Unopar com o pseudônimo de Nicómaco foi uma das duas selecionadas pelo ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, para representar o Brasil no concurso.

“Procurei retirar do Código de Ética qual seria o critério de justiça a ser aplicado pelos juízes iberoamericanos. O termo ‘justiça’ é muito abstrato mas é possível concretizá-lo. Minha conclusão, baseada no trabalho de diversos autores, é que o juiz deve buscar a justiça  levando em consideração as diferenças sociais, econômicas e culturais das partes envolvidas. A justiça não pode ser aplicada da mesma forma para todos porque as pessoas não são iguais. A norma é muito geral e para buscar a aplicação do direito eu tenho que temperar a generalidade da norma com os critérios de ‘justiça’”, explica o professor.

Ele reconhece que isso torna o trabalho do judiciário mais difícil mas afirma que essa ponderação é que humaniza o sistema: “Não podemos tratar como partes aqueles que são pessoas, mesmo que para isso tenhamos que sair da zona de conforto”.

O Código de Ética elaborado pela Comissão Ibero Americana serviu de modelo para o Código de Ética da Magistratura Nacional Brasileira, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Artur César de Souza também é juiz colaborador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na área de deontologia e ética judicial, posição que segundo ele, contribuiu para que ele pudesse escrever a monografia premiada.  “Desenvolvo esse trabalho a convite do desembargador federal Luis Fernando Wolk Penteado, e tive apoio dos servidores da Escola, especialmente da Isabel Cristina Lima Selau”.

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