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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 7.499/10, do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), que institui o Prêmio José Ephim Mindlin para agraciar escolas, públicas ou privadas, de ensino fundamental ou médio, que tenham desenvolvido atividades curriculares relevantes de promoção do livro e da leitura.

O relator do PL, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), considerou oportuna e relevante a ideia de se criar um prêmio nacional com o nome desse renomado intelectual brasileiro. O parlamentar lembrou a dedicação e o afinco dedicados pelo Dr. Mindlin para promover o livro e incentivar a prática da leitura através de suas inúmeras ações. Uma delas foi a de constituir uma biblioteca de aproximadamente 38 mil obras, grande parte dela dedicada aos estudos brasileiros, e que foi doada por ele à Universidade de São Paulo.

O autor, Alex Canziani, destaca a importância da leitura para as crianças e jovens: “Elaboramos este projeto de lei pensando somente em estimular a vontade pela leitura nos nossos estudantes. O livro é um dos principais complementos para que tenhamos jovens melhores preparados, com melhor qualificação para o mercado de trabalho. Também foi meu desejo ao elaborar a proposta fazer uma justa homenagem ao nosso José Mindlin, que construiu ao longo da sua vida um acervo histórico sobre nossa literatura, tendo em sua biblioteca particular as principais obras dos nossos mais importantes escritores”, destaca o parlamentar paranaense.

De acordo com o projeto de lei, a premiação deverá ser entregue anualmente por ocasião da Semana Nacional da Leitura e da Literatura, instituída pela Lei nº 11.899/09 e comemorada na segunda semana de outubro. O prêmio consistirá na concessão de certificados e menções honrosas às três instituições de ensino que melhor incentivaram a promoção do livro.

O processo de seleção das escolas premiadas será realizado pelos Ministérios da Educação e da Cultura, que terão a incumbência de regulamentar a lei no prazo de 90 (noventa) dias após sua publicação, dispondo sobre os critérios de avaliação do referido Prêmio.

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