Projeto que cria Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias já é lei

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) é um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa. Mais um projeto de sua autoria se torna lei no Paraná, é o projeto de lei nº 273/2017, que se tornou a Lei Estadual 149.546, sancionada pela governadora Cida Borghetti no último dia 7 de junho e publicada no Diário Oficial de 11/06/2018.

A nova lei institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser promovido anualmente no dia 4 de outubro. A data, além homenagear a categoria dos agentes de saúde e dos agentes de endemias, visa garantir o exercício da profissão com segurança e dignidade, não só no trabalho nas ruas junto as residências, mas também no diz respeito ao fornecimento de equipamentos, bonés, guarda chuva, protetor solar, entre outros.

“Estou muito contente que mais um projeto tenha se tornado lei, já é o terceiro projeto nosso que se torna lei, além dos outros diversos que estão tramitando. Os agentes de saúde fazem um trabalho fundamental e importantíssimo, pois lidam diretamente com a população na prevenção de endemias e doenças em geral”, afirmou Cobra Repórter.

O projeto visa ainda incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações para sensibilizar a população da importância da recepção de tais profissionais nas residências, contribuir para redução dos indicadores relativos a endemias e saúde pública em geral e promover intercâmbio visando ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de Saúde Comunitária.

As atividades dos agentes de saúde e de endemias são regulamentadas pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

Meire Bicudo/Asimp