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Consumado o afastamento de Eduardo Cunha após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (5), o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), reiterou à noite a defesa da tese de que o cargo de presidente da Câmara seja declarado vago e ocorra nova eleição para o posto. Tucanos consideram correto o entendimento do Supremo e lembraram que o partido vinha defendendo o afastamento de Cunha desde o ano passado.

Em nota, PSDB, DEM, PPS e PSB, destacaram que a decisão do STF é “coerente com a ordem jurídica” e sinaliza que o país “caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade”. No texto, os partidos lembram que a representação solicitando o referido afastamento foi assinada pela oposição e protocolada junto à Procuradoria Geral da República, em 25 de novembro do ano passado. Antes disso, em outubro, foi emitida nota defendendo o seu afastamento.

“Há muito tempo estávamos defendendo o afastamento do presidente Cunha. Desde que houve o surgimento das contas na Suíça que divulgamos uma nota pública nesse sentido. Recentemente, quando se tornou réu no Supremo reiteramos a posição de que ele deveria ser afastado da presidência da Casa. Consideramos a decisão de hoje do Supremo como correta e sabemos que ela era esperada pela maioria dos brasileiros”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Após reunião com líderes de diversos partidos e o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), Imbassahy afirmou que está em curso discussões em busca de consenso quanto ao preenchimento do cargo de presidente da Casa. “Nós da oposição temos a convicção de que é preciso fazer nova eleição a partir desse afastamento que, certamente, vai ultrapassar o fim do mandato dele como presidente. O que não pode é termos um vice-presidente assumindo o cargo sob questionamentos”, apontou.

De acordo com a oposição, o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), deve declarar a vagância do cargo de presidente e convocar a nova eleição. O regimento da Câmara prevê que isso seja feito em caso de morte, renúncia ou cassação do presidente, mas o fato de o afastamento de Cunha pelo STF não ter tempo determinado possibilita o entendimento de que haja a escolha de um novo nome para ocupar o cargo.

O pedido de afastamento de Cunha foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que atendeu pedido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de Janot foi realizado poucos dias depois de ser acionado pelo PSDB e outros cinco partidos de Oposição. Na ação, Janot argumentou que o deputado estava atrapalhando as investigações da Lava Jato.

Na tarde desta quinta-feira, o plenário do Supremo confirmou por unanimidade a decisão provisória de Zavascki e mantiveram a suspensão do mandato e o afastamento por tempo indeterminado do deputado. Os ministros entenderam que Cunha usava o cargo para atrapalhar as investigações da Polícia Federal.

PSDB sempre defendeu o afastamento

O secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que o afastamento de Cunha já era esperado e lembrou que o PSDB vinha defendendo isso desde o último trimestre de 2015 . “O PSDB já havia manifestado sua opinião de que não havia mais condições de uma pessoa na situação como a dele permanecer no comando da Câmara e usando o cargo para atrapalhar o processo contra ele no Conselho de Ética ou as investigações da Operação Lava Jato”, afirmou.

Torres pontuou ainda que o partido considera que alguém na situação de Cunha não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República, podendo se tronar vice-presidente a qualquer momento, dada a iminente aprovação do impeachment da presidente Dilma. “Temos que saudar essa decisão como algo importante para que o Brasil saia dessa crise ética e econômica, afinal está tudo conectado entre si”.

Já o deputado Bruno Covas (SP) destacou a coerência do PSDB em relação à corrupção e afirmou que a decisão de afastar Cunha do mandato foi acertada. “O PSDB tem uma coerência em seu discurso de tolerância zero com a corrupção e com os corruptos. Independentemente de nomes ou partidos políticos somos a favor do afastamento e da investigação total, seja da presidente Dilma, do Cunha ou de qualquer outro nome, tanto que fomos nós, junto com outros partidos que pedimos à PGR que tomasse medidas necessárias para que o Conselho de Ética continuasse o processo de investigação contra o Cunha”, recordou.

Desde que as evidências contra Cunha se tornaram contundentes, o PSDB se posicionou a favor do afastamento do deputado da Presidência da Câmara e iniciou uma série de ações nesse sentido. No dia 10 de outubro do ano passado, junto com outros quatro partidos, assinou nota defendendo o afastamento. Diferente do PT, que tentou blindá-lo em troca de apoio contra o impeachment de Dilma, o partido marcou posição a favor da abertura do pedido de cassação assim que o Conselho de Ética começou a analisá-lo.

No dia 11 de novembro, após reunião com a bancada tucana, o então líder do partido, deputado Carlos Sampaio (SP) anunciou a posição favorável ao afastamento do deputado. A decisão foi tomada diante da contundência dos fatos que já pesavam contra o parlamentar e da insuficiência da defesa feita por ele sobre a descoberta de contas até então secretas, mantidas na Suíça. Na ocasião, os representantes do PSDB no Conselho de Ética, deputados Betinho Gomes e Nelson Marchezan Júnior (RS) ratificaram a decisão.

No dia 25 daquele mesmo mês, o PSDB e outros cinco partidos foram a PGR alertar sobre os riscos de Cunha continuar presidindo a Câmara. Naquele momento, numa manobra obscura, o PT tentava costurar acordo com Cunha  contra a abertura do processo de impeachment de Dilma. Os deputados alegavam que o peemedebista poderia inviabilizar ou dificultar as investigações da Operação Lava Jato, além de boicotar a análise de processo no Conselho de Ética da Casa.

Cinco dias antes de apresentarem a representação à PGR, parlamentares do PSDB e de outras legendas haviam protestado duramente, em plenário, contra manobras adotadas por Cunha e aliados visando protelar e impedir o andamento do processo contra ele no Conselho. Após protesto da deputada Mara Gabrilli (SP), o plenário chegou a ser esvaziados e parlamentares de diversos partidos protestaram pelos corredores da Casa contra o deputado e exigiram a leitura do parecer sobre a admissibilidade do processo. 

Djan Moreno/Asimp/Câmara

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