O Painel TELEBRASIL 2018, principal encontro institucional do mercado de telecomunicações, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Brasília, contará com uma série de sessões para debater questões tributárias relacionadas ao setor de telecomunicações e TICs.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, participará da mesa que discute "a Reforma Tributária e o Brasil Digital", no dia 22.
A programação das sessões abordará a futura reforma tributária, dos riscos inerentes ao desenvolvimento dos novos serviços em função do modelo tributário atual, das distorções e impactos das taxas e contribuições setoriais e do papel que as TICs podem desempenhar em uma conformação tributária mais adequada.
Confira os temas e nomes confirmados:
09:00-10:30 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital
Luiz Carlos Hauly (Deputado Federal Relator da Reforma)
Eurico Marcos Dinz de Santi (Diretor da Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF)
Gastão Alves de Toledo (Assessor Especial do Gabinete do Presidente da República)
Luis Eduardo Schoueri (Professor de Direito Tributário da USP)
Vasco Gruber Franco (Diretor Tributário da Telefônica Brasil/Vivo)
11:00-12:30 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais
ou Máquina de Arrecadação?
André Mendes Moreira (Professor de Direito Tributário UFMG)
Cesar Rômulo Silveira Neto (Secretário-Geral da CONTIC)
Fernando Rezende (Professor da EBAPE e da Fundação Getúlio Vargas FGV)
José Hable (Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF)
Otávio Dantas (Diretor no The Boston Consulting Group – BCG)
Leonardo Coelho da Costa (Gerente Tributário da empresa Claro)
14:00-15:30 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições
José Américo Leite Filho (Diretor Jurídico da Febratel)
Leonardo Lamachia (Advogado)
Luiz Gustavo A.S. Bichara (Coordenador da Comissão Tributária da OAB Federal)
Luiz Roberto Peroba (Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV)
Thalles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão (Diretor Tributário da Oi)
16:00-17:30 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada
Aníbal Diniz (Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel)
Caio Mario da Silva Pereira Neto (Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV)
Carlos Azen (Gerente Setorial Departamento das Indústrias TICs do BNDES)
Eduardo Levy Cardoso Moreira (Presidente Executivo da Febratel)
Thales Marçal (Coordenador-geral de Ciência e Tecnologia, da SEPIN, MCTIC)
Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Gerente Tributário da TIM Brasil)
Mais informações sobre o evento e as condições de inscrições estão disponíveis pelo site www.paineltelebrasil.org.br. O evento tem acesso gratuito a servidores de órgãos governamentais e instituições públicas.
Local: Royal Tulip Alvorada, Brasília/DF
Data: 22, 23 e 24 de maio de 2018
Programação detalhada: www.paineltelebrasil.com.br
Asimp/Telebrasil
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