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AEN

O governador Beto Richa autorizou ontem (10/09) a liberação do edital de chamada pública para seleção de fornecedores da agricultura familiar para o Programa Estadual de Alimentação Escolar de 2013. O governo vai investir R$ 32 milhões na aquisição de alimentos provenientes de associações e cooperativas de pequenos agricultores. Os produtos vão compor a merenda das escolas da rede estadual de ensino.

O valor a ser aplicado na compra é dez vezes maior que o de 2010, quando foram investidos R$ 3 milhões no programa. Em 2011, Richa ampliou o recurso para R$ 23 milhões. “Essa medida é um estímulo ao pequeno agricultor e vai contribuir para o crescimento dos municípios, além de assegurar alimentos saudáveis para à merenda escolar”, destacou o governador.

O Paraná foi o primeiro Estado do País a conseguir viabilizar a aquisição desses gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento da Lei nº 11.947/09. Atualmente, 87% das escolas estaduais recebem produtos deste tipo de fornecedor.

A norma federal determina que no mínimo 30% da verba repassada ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja aplicada na compra de alimentos de pequenas propriedades, com a prioridade para a aquisição de orgânicos.

Edital

O edital pode ser consultado pelo site www.merenda.pr.gov.br/merenda/agriculturafamiliar/. As cooperativas e associações terão 30 dias para confeccionar suas propostas de venda, escolhendo as escolas mais próximas à sua localidade, e também os alimentos que pretendem ofertar, que são divididos em 12 grupos: frutas, hortaliças, legumes, leite, iogurte, outros lácteos, carnes, panificados, cereais, feijão, sucos e açúcares, a serem entregues com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, conforme o grupo.

A Secretaria de Estado da Educação adquiriu equipamentos de refrigeração, caixas plásticas e estrados para o correto armazenamento dos vegetais nas escolas, de modo a criar condições de recebimento de tais gêneros, além de realizar ações de capacitação de merendeiras e projetos de Educação Nutricional.

Em menos de dois anos, o Estado triplicou a quantidade de escolas que oferecem alimentos orgânicos na merenda dos alunos. No ano passado, eram 140 escolas. Em 2012 o número passou para 414 escolas em 68 municípios. A quantidade de alimentos orgânicos oferecidos aumentou de nove toneladas para 660 toneladas.

Merenda

No total, o Programa Estadual de Alimentação Escolar, que atende 1,3 milhão de estudantes da rede de ensino do Paraná, terá R$ 132 milhões para a compra de alimentos no próximo.

O volume é 22% maior que os R$ 108 milhões destinados para a aquisição de produtos para a merenda neste ano. O governo também ampliou o número de estabelecimentos atendidos de 2.236 para 3.553.

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