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Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta quarta-feira (05) a criação de um sistema único para a educação brasileira, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo sistema, a seu ver, deveria garantir a todas as crianças acesso a escolas com as mesmas características e equipamentos, além de professores inseridos num mesmo plano de carreira.

"Precisamos nacionalizar a educação das crianças brasileiras. E este ciclo de debates nos ajudou a discutir como fazer a revolução educacional do Brasil", disse Cristovam. A proposta de estabelecimento de um sistema único foi elogiada, durante a audiência, pela diretora-executiva do Instituto Inhotim, Roseni Sena. Ex-professora de enfermagem, que definiu-se como uma “cuidadora na educação e na saúde”, ela recordou haver participado da criação do SUS e ressaltou o papel do sistema no estímulo à formação de recursos humanos para unidades de saúde em todo o país. "Se fizemos isso na saúde, por que não podemos fazer na educação?" questionou.

Representante de um instituto de arte contemporânea instalado em grande reserva da Mata Atlântica, em Brumadinho (MG), ela relatou o trabalho feito pela organização junto a crianças pobres da região. Um trabalho, como definiu, de “oferecer o belo, aquilo que as pessoas pensam que é um consumo da elite”. Brumadinho, prosseguiu a educadora, é mais um exemplo das desigualdades sociais e regionais do país, mesmo que localizada a apenas 60 quilômetros de Belo Horizonte. Em um país tão desigual, observou, o Estado deve ter um papel fundamental na educação. "Sem uma política nacional não vamos reduzir as desigualdades. Não existe possibilidade de professores, principalmente os de municípios mais remotos, elevarem a qualidade de ensino sem carreira e sem salário", afirmou Roseni.

Falta de colaboração

A presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa, Cybele Amado, também ressaltou a responsabilidade do governo federal diante do “desafio da educação pública”. Mas ela considerou necessário promover maior discussão sobre o tema da federalização da educação básica, sugerida por Cristovam. "Precisamos seguir discutindo isso, é prematuro dizer se concordo ou não, pois ainda tenho algumas dúvidas. A questão central se refere aos papéis dos entes federados. As três esferas, federal, estadual e municipal, não têm atuado em colaboração", criticou.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) elogiou a proposta de criação de um sistema nacional de educação nos moldes do SUS. Rejeitou a ideia, porém, de chamá-lo de sistema único, o que seria, a seu ver, típico de países unitários – e não federativos, como o Brasil. Ele sugeriu, como alternativa, o nome de “sistema integrado de educação”."A cada passo estamos fragilizando mais a nossa federação. Encontramos por esse país diversas soluções exitosas de municípios na área de educação", ressaltou Cássio.

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