O Governo do Estado estima aplicar cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos para a área da saúde no ano que vem. A medida está prevista na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. “Como área prioritária, a saúde recebe total atenção e o orçamento do próximo ano evidencia que o governo paranaense seguirá investindo para melhor atender a população do Estado”, disse o governador Beto Richa.
O governador acrescentou que a significativa elevação da soma destinada ao setor de saúde só foi possível graças ao ajuste fiscal que promovido desde o final de 2014. "Todos nós, população e poder público, fizemos um sacrifício que será recompensado com obras, ações e serviços na saúde e em outros setores que consideramos prioritários", destacou Richa.
De acordo o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, este é o maior orçamento já destinado para o setor em toda a história do Paraná. O valor é mais que o dobro do que o reservado para a saúde em 2011, quando a gestão anterior previu a aplicação de R$ 2,6 bilhões na área.
“Mesmo com a crise financeira que vive o País, vamos elevar em R$ 116 milhões o volume de recursos a serem investidos em saúde no próximo ano. Isso mostra que não medimos esforços para garantir um atendimento público de saúde de qualidade para todos os paranaenses”, destacou Caputo Neto.
O orçamento previsto para 2016 garante que o governo estadual cumpra com a obrigação de investir no mínimo 12% de suas receitas correntes líquidas em saúde. Do total de recursos, R$ 3,2 bilhões são oriundos do tesouro estadual, assegurando o financiamento de ações estratégicas da Secretaria Estadual da Saúde, como as redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência.
CAPITAL – Somente para investimentos da área, o Estado previu a reserva de R$ 402 milhões. O valor será aplicado em obras de hospitais, unidades de saúde e demais serviços, compra de equipamentos, convênios, contratos e repasses fundo a fundo para municípios, consórcios de saúde e outras instituições.
“Ao contrário do governo federal, que anunciou o corte de R$ 13 bilhões no orçamento da saúde, aqui no Paraná vamos ampliar nossa capacidade de investimento. Tudo isso, graças aos ajustes fiscais realizados no início deste ano”, afirmou o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz.
A iniciativa que concentra a maior parte dos recursos é a relacionada à gestão das redes de atenção à saúde, com orçamento estimado de R$ 1,3 bilhão. É nesta iniciativa que são incluídas despesas como o pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade, que totaliza R$ 1,1 bilhão.
Também fazem parte desse grupo diversos projetos ligados à educação permanente, fortalecimento do controle social, ampliação do acesso a serviços de saúde, implantação de leitos de UTI e serviços de saúde mental, além da estruturação dos Centros de Especialidades do Paraná.
REDES – A Rede Paraná Urgência terá R$ 208 milhões em 2016. O valor será direcionado, entre outros projetos, ao programa HospSUS , de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado; ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; à estruturação do Sistema Estadual de Regulação; aquisição de equipamentos para hospitais; e ao reforço da estrutura de saúde do Litoral para a Verão Paraná – antes Operação Verão. O Siate também será beneficiado com R$ 41 milhões ao longo do ano.
Já para a Rede Mãe Paranaense, a previsão orçamentária é de R$ 86 milhões, incluindo R$ 31,4 milhões em incentivos para hospitais e maternidades de referência no Estado. “Com isso, pretendemos melhorar ainda mais a retaguarda de atendimento a gestantes e bebês paranaenses”, explica a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak.
OUTRAS DESPESAS – Para a gestão das unidades próprias do Estado, que inclui hospitais, unidades do Hemepar, serviços de atenção especializada, regionais de saúde, entre outros setores da Secretaria da Saúde, o governo deve aplicar R$ 1,4 bilhão em 2016.
Pela primeira vez, o Estado vai destinar também recursos para a Fundação Estatal de Atenção à Saúde do Paraná (Funeas). A expectativa é que o órgão preste serviços à Secretaria da Saúde por meio de um contrato de gestão com metas, atribuições, responsabilidades e obrigações com o objetivo de garantir o controle da administração pública. Ao todo, a fundação deve receber R$ 78,5 milhões.
O orçamento de 2016 prevê ainda R$ 270 milhões para a área de assistência farmacêutica – compra de medicamentos e incentivos aos municípios; R$ 78 milhões para a área de vigilância em saúde (VigiaSUS); R$ 13 milhões para o transporte aeromédico, com a manutenção dos helicópteros e aviões exclusivos da saúde; e R$ 469 milhões para a gestão e custeio dos hospitais universitários de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
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