Serão 59 novos laboratórios habilitados pelo Ministério da Saúde, ampliando em 120% o número de unidades em todo o estado
A procura pelo tratamento dentário é uma das principais demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o acesso à saúde bucal, foram habilitados ontem (15) mais 59 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias para o Paraná. A medida aumentará em 29,5 mil a quantidade de paranaenses beneficiados com procedimentos odontológicos. Com os novos credenciamentos, serão 108 laboratórios em funcionamento, o que representa uma ampliação de 120% na quantidade de unidades existentes no estado.
Para conceder gratuitamente mais próteses para a população do Paraná, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 5,3 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 12,4 milhões. Os recursos serão liberados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde de acordo com a estrutura e com a capacidade de fabricação de cada laboratório. No total, o estado passará a produzir cerca de 54 mil próteses por ano.
Em todo o país, serão credenciados 539 novos laboratórios, totalizando 1.993 unidades. Para custeio desses estabelecimentos, serão repassados mais de R$ 198,3 milhões anuais. Quando os laboratórios começarem a produzir, o número de próteses dentárias será ampliado em 54%, passando de 500 mil para 770 mil ao ano para a população.
“Estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS. Atualmente, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos pela inciativa. O investimento do Ministério da Saúde já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004, para expansão e manutenção da rede. Somente no ano passado foi liberado R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa.
No país, são 24.164 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente conta também com 1.032 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que realizam procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Nos 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.
Impactos
Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.
A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.
Maurício Angelo/Agência Saúde
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