O governador Beto Richa autorizou ontem (2) a liberação de R$ 18 milhões para os 399 municípios paranaenses aplicarem em ações como enfrentamento da gripe, combate à dengue, vacinação, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, além do controle de diversas doenças. A autorização foi assinada em solenidade com prefeitos de todas as regiões, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O Paraná é o único Estado do país a ter um incentivo estadual para a vigilância em saúde. “Assim como educação e segurança, a saúde está nas prioridades do Governo do Estado. O Paraná investe em ações de vigilância em saúde por entender a importância de garantir à população um atendimento de qualidade, mais ágil e humano”, afirmou o governador. Ele reforçou o caráter municipalista da sua gestão e afirmou que hoje todas as prefeituras têm acesso a recursos para investimentos em melhoria nas cidades.
Ação pioneira
Os recursos repassados aos municípios são do programa VigiaSus, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, para melhorar e ampliar as ações de vigilância em saúde nos 399 municípios do Estado.
Desde sua implantação, em 2013, o programa já garantiu mais de R$ 56 milhões aos municípios. O dinheiro é aplicado em custeio das ações e, também, em compra de veículos e de equipamentos a serem usados em vigilância em saúde. De 2013 para cá já foram adquiridos 261 veículos e 2.800 equipamentos, como geladeiras para vacina e aparelhos de informática, por exemplo.
“A vigilância em saúde deve ser desenvolvida e fortalecida pelo Governo Estadual. Aqui no Paraná, em uma ação pioneira no Brasil, estamos investindo para apoiar as prefeituras e fortalecer essas ações nos municípios, beneficiando diretamente a população”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.
Fundo a fundo
Os R$ 18 milhões autorizados nesta terça-feira são, exclusivamente, para custeio das ações. As prefeituras poderão fazer contratação emergencial de agentes de endemias, capacitar profissionais, pagar diárias de servidores em serviço e aplicar em manutenção de veículos e equipamentos do setor, confeccionar e reproduzir materiais educativos, técnicos e de escritório, comprar equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos para a rede de frio, combustível e outras despesas configuradas como custeio. Os valores serão destinados às prefeituras em parcela única através da modalidade fundo a fundo, sem a necessidade de convênio.
O município de Guaratuba, no Litoral, recebeu R$ 45 mil para custeio de ações de vigilância. “Um valor muito importante para ajudar a melhorar ainda mais a qualidade do atendimento. O governador tem sido um grande parceiro do nosso Litoral”, avaliou a prefeita Evani Justus.
Proteção e segurança
O trabalho de vigilância em saúde é exclusiva do poder público. O investimento nesta área reflete diretamente na proteção e segurança da saúde da população. Além disso, as informações levantadas pelas equipes de vigilância servem como base para o desenvolvimento de ações para prevenir e controlar doenças. No caso da dengue, por exemplo, os dados auxiliam no combate ao mosquito transmissor em áreas consideradas de risco.
A qualificação da estrutura física e de recursos humanos na área da saúde proporcionou uma série de avanços nesses últimos três anos. Por exemplo, a redução do tempo de investigação das mortes materno-infantis; a estruturação do combate à dengue, com novos equipamentos e equipe capacitada; o reforço na rede de frio, com a compra de refrigeradores especiais para vacinas e medicamentos; a informatização das salas de vacina e das ações de vigilância em saúde do trabalhador; além da modernização de laboratórios e demais serviços vinculados à vigilância em saúde.
AEN
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