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Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Recursos serão destinados para ampliar acesso e cuidado de gestantes e prematuros no SUS, além de melhorar estrutura das maternidades públicas no país

O Governo Federal está investindo mais de R$ 335 milhões para ampliar o cuidado às gestantes e recém-nascidos no mês da prematuridade. “Juntos Pelos Prematuros – Cuidando do Futuro”, é uma iniciativa que visa fortalecer as ações para qualificação do cuidado neonatal no Brasil. A medida ocorre em alusão ao ‘Novembro Roxo’, mês de prevenção da prematuridade no país. O objetivo é sensibilizar a sociedade em torno do tema e ampliar o acesso à rede de apoio materno infantil no SUS. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante cerimônia na quinta-feira (26). O evento também contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

 “A equipe do Sistema Único de Saúde está unida, estamos juntos nesta missão. Nosso SUS é um grande orgulho para o Brasil. Os investimentos nos cuidados maternos infantis representam cuidado, atenção e carinho para nossas mães, pais e crianças. Nosso sistema de saúde está atento no cuidado integral, desde o descobrimento da gravidez, até o parto e pós-parto. Este é o trabalho do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Parte dos recursos, cerca de R$ 324,5 milhões, serão destinados para readequação de 692 maternidades no país. A verba poderá ser utilizada para melhorar a estrutura, ampliar o acesso e qualificar o atendimento desses serviços na assistência e acompanhamento a gestantes e recém-nascidos durante a pandemia da Covid-19 no país. A medida foi publicada pela portaria nº 3186, na sexta-feira (27/11).

 “O sonho que hoje se realiza é uma junção de forças. É desta forma que vamos ajudar essas crianças a ter qualidade de vida”, destaca a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “É necessário um olhar diferenciado para os bebês que nascem no nosso país. Olhar os avanços no nosso sistema de saúde, significa fortalecer o trabalho dos nossos médicos no dia a dia, com o olhar não só nos números, mas nos cuidados com o pré-natal, para reduzir o número de mortalidade em nosso pais”, reforçou a ministra.

Além disso, serão ainda repassados cerca de R$ 8 milhões por meio da estratégia QualiNEO, uma iniciativa do Governo Federal que visa qualificar a atenção e cuidado ao recém-nascido nas maternidades brasileiras, reforçando a perspectiva do cuidado em rede, mais integração das estratégias de atendimento e redução das taxas de mortalidade em bebês de até 28 dias de vida. O investimento poderá ser utilizado para a expansão e qualificação das maternidades de todo o país.

O fortalecimento da Política Nacional de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano também é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde investirá aproximadamente R$ 4,3 milhões para apoiar e qualificar essas ações nos estados.  A iniciativa visa ampliar as medidas para promoção, proteção e apoio da rede de aleitamento materno, por meio dos bancos de leite e da assistência ao recém-nascido prematuro e sua família.

Assistência às gestantes e recém-nascidos no SUS

As ações para a qualificação da assistência à gestação se iniciam nos serviços da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde. Este nível de atenção é capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, além de ofertar de forma gratuita e integral todo o acompanhamento pré-natal das gestantes. Quando necessário, há o encaminhamento da gestante ou do bebê para a atenção especializada.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, “mais de 50% dos partos prematuros podem ser evitados. É muito importante reforçar o acompanhamento da gestação desde o início, principalmente na pandemia, para que o acompanhamento e o momento do parto sejam feitos com a maior segurança possível”, reforçou o secretário.

"A oferta e manutenção de uma estrutura robusta e constante para cuidar os bebês prematuros reforça a missão primordial do SUS, que é salvar vidas”, afirma o Secretário de Atenção Especializada a Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte. Em 2020, a pasta investiu 207 milhões na habilitação e qualificação de leitos de gestação de alto risco e 340 milhões em habilitação e qualificação de UTI Neonatal. De 2019 a 2020, mais de 15 milhões foram investidos em testes do pezinho no âmbito do SUS.

Mês da prematuridade

Além dos investimentos, o mês de novembro foi marcado pela transmissão de diversos eventos online sobre ações voltadas para o cuidado neonatal. Conteúdos informativos também foram divulgados nas redes oficiais do Ministério da Saúde, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para a prevenção e atenção à prematuridade. No Brasil, cerca de 340 mil bebês, em média, nascem prematuros todos os anos, o equivalente a 931 por dia ou a seis nascimentos a cada 10 minutos antes das 36 semanas.

Dados oficiais do Sistema de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que 55% dos óbitos infantis poderiam ser evitados a partir da atenção à gestação, parto e recém-nascido. Circunstâncias como o atraso no diagnóstico da condição materna que gerou o nascimento prematuro, dificuldades na referência hospitalar e no acesso a exames, demora na identificação de problemas com o feto, além da ausência de avaliação estão permanentemente associados à prematuridade.

Metas

O Brasil assumiu importantes metas para os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, como reduzir a taxa de mortalidade infantil neonatal para 5,3 por 1.000 nascidos vivos e reduzir a taxa de mortalidade na infância de 15,8 para 8,3 por 1.000 nascidos. Outro objetivo é reduzir a taxa de mortalidade materna em 51,7%, o que corresponde a 30 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos.  

Investimentos Na Rede De Cuidado Materno Infantil

O Ministério da Saúde tem investido em toda a rede de cuidado materno e infantil no Brasil, propondo melhorias no atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto e também ao recém-nascido. Até 2019, a pasta já destinou mais de R$ 300 milhões para qualificar os serviços ofertados desde o planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto, e aos cuidados com a criança a partir do nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.

Em 2020, a pasta investiu mais de R$ 3,7 milhões em reformas de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), R$ 18,3 milhões em reforma e equipamentos para os Bancos de Leite Humano e R$ 7 milhões para ambiência e equipamentos para as Casa da Gestante Bebê e Puérpera e os Centros de Parto.   

O Brasil conta hoje com 270 serviços hospitalares habilitados para o cuidado materno infantil, que se dividem em centro de referência à Gestação de Alto Risco, Casa de Gestante, Bebê e Puérpera e Centros de Parto. O país também conta com 222 Bancos de Leite Humano, 216 Postos de Coleta de Leite, 4.814 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, 3.121 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 945 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru.

Manual De Cuidado Às Grávidas E Puérperas

Para ampliar e fortalecer o atendimento às gestantes no SUS durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde lançou em agosto o Plano de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis, que destinou cerca de R$ 260 milhões para apoiar estados e municípios no reforço ao acompanhamento de gestantes e no pós-parto. A medida visa garantir o cuidado adequado durante a pandemia, com ações estratégicas, como busca ativa e monitoramento das mulheres com suspeita ou confirmação de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas de Covid-19; incentivar testagem para diagnóstico precoce; ampliar o acompanhamento pré-natal, entre outras ações. 

Organizar o ambiente dos serviços de saúde para um melhor fluxo de acolhimento seguro no pré-natal, parto e pós-parto, também está entre as ações. A pasta também repassou recursos adicionais para as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera em funcionamento, para viabilizar o isolamento e distanciamento de gestantes e mulheres no pós-parto, que não disponham de condições de distanciamento em ambiente domiciliar.

As gestantes e puérperas são mais vulneráveis a infecções e, por isso, são classificadas como grupo de risco tanto para a Covid-19 quanto para o vírus da gripe. Portanto, os cuidados com gestantes e puérperas devem ser rigorosos e contínuos, independentemente do histórico clínico das pacientes.

Karina Borges/Ministério da Saúde

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