Lei estadual que torna obrigatória a presença de cirurgiões-dentistas em hospitais entra em vigor

A partir desta quinta-feira, todos os hospitais paranaenses com capacidade normal ou de operação superior a 50 leitos deverão contar com a presença de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional. Com a inclusão dos profissionais, a intenção é reduzir o número de infecções hospitalares, principalmente as respiratórias, que representam a segunda maior taxa de infecção em hospitais, com índices que variam de 10% a 15%. Entre esses pacientes, 20% a 50% vêm a falecer.

Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as taxas sobem para 20% a 40% de incidência, com mortalidade podendo atingir 80% dos infectados. Os dados são resultantes de pesquisas conduzidas pela cirurgiã-dentista Lilian Pasetti, integrante da diretoria do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná (Soepar).

Com a lei estadual nº 18.120/2014, determina-se que o cirurgião-dentista seja responsável pelo atendimento preventivo e de emergência, garantindo os cuidados necessários à saúde bucal dos pacientes. A partir dessa alteração, será revogada a lei nº 16.786/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais apenas em UTIs.

“Além do aumento de vagas para os cirurgiões-dentistas, a população será a principal beneficiada, já que essa medida reduz o tempo de internação. Ou seja, todos saem ganhando: a classe odontológica, os pacientes e os hospitais”, analisa o presidente do Soepar, Fabiano Augusto Sfier de Mello.

A assistência odontológica deverá contemplar ações de tratamento e prevenção de quadros de morbidade e até mortalidade, como explica Lilian. “A atuação do cirurgião-dentista traz benefício não somente no controle das infecções, mas também auxilia na queda do número de óbitos em até 25%, conforme estudo que realizamos. Com isso, aumentamos a qualidade assistencial global da saúde do paciente, diminuindo os custos gerados tanto no sistema privado quanto público de saúde”, salienta.

A alteração nos quadros hospitalares será feita gradativamente, de acordo com a disponibilidade de profissionais habilitados e de orçamento do Estado. Com essa medida, o objetivo é possibilitar “uma melhora na qualidade de sobrevida dos pacientes, uma diminuição do risco às infecções, redução do tempo de internação e do uso de medicamentos, e considerável diminuição nos custos hospitalares”, conforme propõe o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Segundo Lilian, é importante salientar que os cirurgiões-dentistas devem estar aptos para atuar em hospitais, já que a área requer habilidades específicas. “Uma das maneiras de o profissional se capacitar é através de cursos de especialização em odontologia hospitalar, como o oferecido pelo Centro Educacional Soepar”, destaca. Em âmbito estadual, outra entidade que pode prestar orientações sobre o ramo é a Sociedade de Terapia Intensiva do Paraná (Sotipa), ligada à Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Informações/Centro de Comunicação