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Prefeitura investiu 28,33% das receitas na saúde municipal, muito acima do mínimo de 15% preconizado pela Constituição Federal

Ontem (27), a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas relativas ao 3º quadrimestre de 2018, referente ao Fundo Municipal de Saúde, do qual é gerenciadora. A audiência, que atende a Lei Complementar nº 141, de 2012, aconteceu na Câmara Municipal e foi conduzida pelo secretário da pasta, Felippe Machado, e sua equipe. O objetivo é tornar público os números sobre as receitas, despesas e ações registradas pela pasta.

No ano de 2018 a Prefeitura investiu R$ 278.527.852,50 na saúde municipal ou 28,33% das receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais, muito acima do mínimo de 15% preconizado pela Constituição Federal. O secretário Machado, disse que o índice de investimento em saúde traduz que o setor é uma prioridade da gestão do prefeito Marcelo Belinati. “Com este incremento no orçamento – fruto de várias medidas de austeridade propostas pelo prefeito – foi possível investir na ampliação do acesso à saúde do cidadão de Londrina, bem como na execução, já em curso, do maior Programa de Reestruturação da Saúde Pública”, salientou.

Dentro do programa estão: reforma de toda estrutura física da saúde assistencial, aquisição de novos equipamentos, renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e construção da nova sede do serviço; reconstrução e ampliação da Maternidade Municipal, entre outras ações.

Segundo Machado, o investimento também permitiu a ampliação do acesso da população às consultas com especialistas e às cirurgias eletivas e reestruturação da Urgência e Emergência. “No Pronto Atendimento Infantil (PAI) não registramos nenhuma reclamação relacionada a tempo de espera há três meses. As unidades de pronto atendimento caminham para 40 dias sem registro de reclamações na Ouvidoria da Saúde, devido ao fato de termos conseguido reduzir o tempo de espera por atendimentos nestes locais, em umas unidades em quase 40%”, contou.

Com relação às internações hospitalares de média complexidade, a Saúde realizou 1.227 procedimentos com serviços próprios, que custaram R$ 795.464,76. Nos serviços contratualizados, foram aplicados 20.173.282,57, para 16.475 atendimentos. Aos de alta complexidade, foram destinados 20.042.499,17, em 3.640 procedimentos.

A Diretoria de Serviços Complementares em Saúde apresentou o quantitativo de consultas médicas realizadas na Policlínica de Londrina, nas especialidades geriatria (atendimento ao portador de Alzheimer), cardiologia, dermatologia (atendimento à Hanseníase), endocrinologia, nefrologia infantil, pneumologia (asma), pneumologia (doença pulmonar obstrutiva crônica/DPOC), pediatria (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade/TDAH) e hematologia. Ao todo, foram realizadas 3.291 consultas nos últimos quatro meses do ano anterior.

O Centro de Atenção Psicossocial, que engloba os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) AD, I e III, realizou 2.867 acolhimentos diurnos e noturnos; além de 4.104 atendimentos em grupo, 4.883 individual e 3.259 familiar. Os CAPSs também desenvolveram ações de reabilitação psicossocial, práticas corporais, expressivas e comunicativas, atenção às situações de crise, promoção de contratualidade no território e matriciamento, totalizando outros 6.322 atendimentos.

O Centro de Referência de IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose distribuiu 8.084 medicamentos nestes quatro meses; realizou 207 atendimentos psicológicos, 2.791 consultas médicas, 9.452 procedimentos de auxiliares e técnicos de enfermagem, 2.483 procedimentos de enfermeiros e 282 pacientes foram atendidos na odontologia. O Centro de Referência também distribuiu 40.174 preservativos masculinos e 1.770 femininos. Já no Setor do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), foram coletados 607 exames de Teste Rápido durante o período.

Na produção do Centrolab, foram registrados 634.517 atendimentos de setembro a dezembro, sendo 105 referentes ao tratamento da hanseníase e 1.955 com relação à tuberculose. Mais de 50 mil exames de urina foram feitos, 116.540 exames de imunologia e 68.357 de hematologia, entre outros.

A Maternidade Municipal registrou 4.245 pacientes internadas neste período. Foram 452 partos normais, correspondendo a uma taxa de parto normal de 56,8%, e outros 343 partos cesáreos, com uma taxa de 43,15%. Também foram computados 6.967 atendimentos, que incluem laqueaduras, consultas de retorno, testes do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, entre outros serviços.

As equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizaram 1.154 atendimentos com médicos, 1.312 com profissionais de enfermagem e 2.578 com auxiliares de enfermagem. Os assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos do SAD realizam 1.700 visitas durante os últimos quatro meses de 2018.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sabará realizou mais de 34 mil consultas, e na UPA Centro-Oeste foram outras 40.639 consultas, incluindo as de ortopedia. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram atendidas 27.653 crianças. Somadas, as unidades de pronto atendimento 16 e 24 horas, que dão suporte à atenção básica de saúde no município, incluindo os pronto-atendimentos do Leonor, Maria Cecília e União da Vitória, atenderam 151.984 pessoas.

No mesmo período, o Complexo Regulador de Urgência e Emergência (SAMU–192) atendeu 40.615 chamados de atendimentos médicos. A frota de ambulâncias do Município conta agora com cinco Unidades de Suporte Básico (USB) e três Unidades de Suporte Avançado (USA), além de duas Unidades de Transporte (UT) e um aeromédico.

De acordo com a Diretoria de Atenção Primária em Saúde, foram computadas 19.716 consultas odontológicas e 88.177 procedimentos odontológicos nas UBSs. Já o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) realizou 2.067 atendimentos e procedimentos.

Na Ouvidoria da Saúde, foram registradas 581 demandas no segundo quadrimestre. Destas, 207 foram relacionadas a solicitações de especialidades, 104 reclamações de UBSs, 90 solicitações de informação e 57 reclamações de Pronto Atendimento. As demais demandas abrangem solicitações de medicamentos, atendimento odontológico para adultos, exames, denúncias, elogios e reclamações, entre outras. Os dados apontam que houve redução no total geral das demandas recebidas pela Ouvidoria, em comparação com o primeiro e segundo quadrimestres, quando foram registradas 680 e 685 demandas, respectivamente.

Vigilância em Saúde

No terceiro quadrimestre de 2018, a doença com maior número de casos notificados foi a dengue, com 1.129 notificações. Em seguida, estão os registros oficiais de casos de violência doméstica e sexual com 545 notificações. Em terceiro lugar, as notificações de atendimentos antirrábicos, com 368. Ao todo, a pasta recebeu 3.244 notificações compulsórias no período.

Segundo as informações da Coordenação de Controle de Endemias, da Gerência de Vigilância Ambiental, o quadro de pessoal da área está composto por 241 agentes de controle de endemias e 17 servidores cedidos pelo Ministério da Saúde. O 4º LIRAa do ano, realizado entre 10 e 15 de outubro, apontou o índice de infestação de 5,4%.

A Gerência de Vigilância Sanitária realizou a inspeção em 3.316 estabelecimentos, incluindo dos setores de alimentos, produtos para a saúde, serviços de saúde e saúde do trabalhador. Além disso, foram concedidas 1.440 licenças sanitárias.

Mortalidade

O Núcleo de Informações em Mortalidade apontou uma redução no número de óbitos, em menores de 1 ano, no 3º quadrimestre de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017, pois foram registrados 20 óbitos nos últimos quatro meses de 2018 e 24 em 2017.

O Núcleo também registra a redução de óbitos fetais no período, sendo 19 em 2018 e 22 em 2017. Houve ainda a morte de 46 mulheres em idade fértil, na faixa etária de 10 a 49 anos no 3º quadrimestre. Em 2017, no mesmo período, foram 45 mortes.

Diversas ações foram realizadas dentro do Plano de enfrentamento e redução da Mortalidade Materno Infantil, como: capacitações em emergências obstétricas, emergências pediátricas;  Acolhimento e classificação de risco pediátrico; Capacitações no Manual de assistência ao Pré Natal e Puerpério na

Atenção Primária e Matriciamento de Pediatria; Regulação das ocorrências de gestação de alto risco para serviços de referência de Londrina; Atendimento social às gestantes atendidas pelas UPAs (vítimas de violência e entrega legal); realização do evento de apresentação do Panorama atual de mortalidade maternoinfantil de Londrina para os hospitais, serviços público e privado, instituições de ensino, prestadores de serviços de clínicas particulares, entre outras ações.

Obras

Somente nos quatro últimos meses de 2018, foram iniciadas obras de reforma e/ou ampliação em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs): do João Paz; Piza; Maria Cecília; Distrito de Lerroville, Paiquerê e Distrito da Warta. A reforma da Unidade do Jardim do Sol iniciou em setembro e foi entregue em 29 de novembro de 2018.

Segundo a Diretoria e Planejamento e Gestão em Saúde, a UBS do Jardim Ideal já teve a licitação e o contrato homologados, para a realização de obra de recuperação, assim como a UBS de Maravilha, que receberá reforma e ampliação. A unidade mista do Jardim Leonor está com a documentação em análise pela Caixa Econômica Federal, para autorização da licitação da obra.

Com relação às obras de construção, a UBS Fraternidade está com o projeto estrutural de fundação em elaboração. Para a construção da nova sede do SAMU foram iniciados os trâmites para o processo licitatório. O edital de licitação já foi publicado e a abertura dos envelopes está prevista para o dia 18 de março.

A Secretaria Municipal de Saúde também assinou, junto à Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA), em dezembro de 2018, termos de adesão para a execução de recuperação de 19 UBSs: São Luiz, Vivi Xavier, Santiago, Eldorado, Marabá, Campos Verdes, Cabo Frio, Regina, Ouro Branco, Padovani, Vila Brasil, Lindóia, Bandeirantes, Guaravera, Jamile Dequech, Irerê, Cafezal, Chefe Newton, Vila Ricardo. Os termos de referência já estão sendo montados, para iniciar o processo licitatório destas unidades.

Dayane Albuquerque/NCPML

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