Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior

Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios

Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação. O novo edital do programa Mais Médicos tem mostrado que os profissionais brasileiros têm escolhido os municípios mais vulneráveis do país. De acordo com as regras do programa, os perfis das localidades variam de 1 a 8 de acordo com vulnerabilidade, sendo 8 os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O edital de seleção do programa Mais Médicos prevê regras específicas para os médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF). Embora a escolha da localidade seja uma decisão individual, o sistema do Mais Médicos só permite a migração desses profissionais caso optem por municípios com perfis de vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já tenham atuado.

Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.

Confira aqui o novo Edital do Mais Médicos

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Ajuda de custo

O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no Programa. Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.

Programa Mais Médicos

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 a R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.

Victor Maciel/Agência Saúde