Com a medida, mais de 350 mil brasileiros de 20 estados passam a ter acesso a tratamento dentário. A ação beneficia populações rurais, em local de difícil acesso, de rua e indígenas
Para ampliar a assistência bucal na rede pública de saúde do Brasil, 107 municípios de 20 estados receberão, até o final de outubro, 117 Unidades Odontológicas Móveis. Também serão beneficiados com a ação cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 350 mil pessoas residentes em locais de difícil acesso, populações indígenas e em situação de rua passem a ter acesso a tratamento dentário. Ao todo, foram investidos R$ 18 milhões na compra dos veículos e equipamentos, além de R$ 6,5 milhões por ano que serão repassados pelo governo federal para o custeio das unidades.
As primeiras 13 unidades, destinadas ao Piauí, foram entregues pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, na sexta-feira (23), durante agenda em Teresina, capital do estado. As demais serão distribuídas nos próximos dias. Parte da compra dessas unidades foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, em julho deste ano, durante a V Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas e quilombolas.
“Essa ação permite descentralizarmos a assistência à saúde e dar atendimento à população dentro da região onde as pessoas moram. Trata-se de uma medida estratégica para garantir o acesso aos serviços da rede pública pela população”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
As unidades, doadas pelo Ministério da Saúde às prefeituras, priorizou, para 2015, 117 municípios, sendo que 103 unidades móveis serão destinadas aos municípios do Plano Brasil Sem Miséria para atender, principalmente, a população rural. Do total, sete serão alocadas em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e sete para Consultórios na Rua, criados com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde.
Entre os anos de 2010 e 2013, foram entregues pelo Ministério da Saúde 185 Unidades Odontológicas Móveis, sendo que destas, 25 estão alocadas em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e 160 em municípios pertencentes ao Mapa da Pobreza, ou seja, municípios prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria. Com a entrega dessas novas 117 unidades, o Brasil passa a contar com 302 unidades móveis em todos os 26 estados do país e no Distrito Federal. Um investimento total de R$ 46,5 milhões para a compra das unidades e R$ 16,9 milhões repassados anualmente para custeio.
Cada unidade conta com um consultório odontológico completo, com a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raio-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.
Brasil Sorridente
Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.
O programa ampliou o acesso na atenção básica e passou de 20.424 Equipes de Saúde Bucal (ESB), em 2010, para 24.175 ESB em 2015, um crescimento de quase 20% e que, hoje, é responsável pela cobertura de 38% da população. O programa conta ainda com 1.034 Centros de Especialidades Odontológicas e 1.721 municípios ofertam próteses dentárias no SUS.
Estes serviços proporcionam acesso às ações de saúde bucal para mais de 80 milhões de pessoas. Em 2014, mais de 129 milhões de procedimentos de promoção e prevenção e mais de 120 milhões de procedimentos clínicos, de diagnóstico e reabilitadores, foram realizados. Os investimentos cresceram passaram de R$ 56 milhões em 2002 para R$ 1,28 bilhão em 2014. O valor é 20 vezes maior do que o total investido antes do início do programa. O investimento da pasta no programa já ultrapassou R$ 7 bilhões desde seu lançamento para expansão e manutenção da rede.
A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população. Depois do Brasil Sorridente, mais de sete milhões de pessoas tiveram acesso à água tratada e fluoretada, com 600 novos sistemas de fluoretação. A última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Atualmente, o SUS emprega cerca de 30% dos dentistas do país, o que representa mais de 66 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando na rede pública cresceu 45%.
Amanda Mendes/Agência Saúde
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