Ministério da Saúde lança Plano de Eliminação da malária no Brasil

O Brasil registrou, em 2014, o menor número de casos de malária nos últimos 35 anos, uma redução de 76% no número de casos

Com o objetivo de combater a malária e acabar com a doença no país, o Ministério da Saúde lançou, na terça-feira (10/11), o Plano de Eliminação da Malária no Brasil. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países. Em 2014, o Brasil registrou o menor número de casos de malária nos últimos 35 anos (143.250 casos).

“O lançamento hoje do Plano de Eliminação e o reconhecimento que tivemos pela comunidade internacional nos últimos anos demostram o esforço do governo brasileiro em combater a malária. Isso prova que a doença não é negligenciada no país e que o Ministério da Saúde tem o compromisso, juntamente com estados e municípios, de continuar combatendo a doença”, ressaltou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. Ele enfatizou ainda que, apesar dos bons resultados, as ações precisam continuar para que o Brasil possa, no futuro, alcançar a meta da total eliminação da doença.

O lançamento do Plano ocorre durante encontro técnico, em Brasília, que reúne líderes e especialistas do país. Na ocasião, também foi apresentada a Estratégia Técnica Global da Organização Mundial de Saúde para a Malária 2016-2030 (GTS). Aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2015 e resultado da consulta de peritos em todo o mundo, o documento fornece orientação técnica e um quadro de ação e de investimentos para atingir as metas de eliminação de malária.

O Plano brasileiro faz parte da estratégia de atingir as metas estabelecidas pelas parcerias internacionais no âmbito dos Objetivos do Milênio. O documento fornece a orientação técnica necessária para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social.

A OMS estima 219 mil novos casos e 660 mil mortes por ano, em todo o mundo, principalmente em crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas.  “Essas metas propunham uma redução de 75% entre os anos de 2000 a 2015. Em 2014, conseguimos reduzir em 76% o número de casos”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Malária da SVS, Ana Carolina Santelli.

Prêmio Internacional

O trabalho que vem sendo desenvolvido no Brasil é reconhecido internacionalmente. Na última quinta-feira (05/11), o Brasil recebeu o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o país é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária.

O prêmio Malária Champions of the Americas Award reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação em 2015 foi os  programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o mesmo prêmio.

Casos no Brasil

A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica brasileira, incluindo os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Esta região é responsável por 99% dos casos autóctones do país. Fora da região amazônica, mais de 80% dos casos registrados são importados dos estados pertencentes à área endêmica brasileira, de outros países amazônicos, do continente africano, ou do Paraguai. Desde 2000, tem havido uma redução de mais de 50% no número de casos de malária no Brasil.

Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, os municípios brasileiros foram divididos a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o país apresenta um total de 5.113 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária, 316 municípios em eliminação e 138 em controle. Para a malária tipo falciparum, 5.251 municípios estão em fase de prevenção de reintrodução de casos, 241 municípios em eliminação e 75 em controle.

Nivaldo Coelho/Agência Saúde