Ministério da Saúde vai integrar o armazenamento e a distribuição de medicamentos no SUS

A previsão é aumentar em 20% o espaço para estoque de medicamentos, reduzir custo e aprimorar o monitoramento dos produtos. A decisão inédita levou em conta estudo do IPEA

O Ministério da Saúde vai contratar uma única empresa para logística, armazenamento e distribuição de medicamentos e outros produtos do SUS. A medida é inédita e acabará com 15 contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada, como de locação de imóveis, manutenção dos equipamentos e mão de obra, limpeza. Com a mudança, deve aumentar em 20% o espaço para conservar os insumos, aprimorar o controle de prazos de validade e entregas, além de reduzir custo, segundo aponta estudo feito pelo IPEA.

A licitação no novo modelo foi publicada na segunda-feira (20/11) e garante a responsabilização da empresa desde a retirada do produto, nos portos ou aeroportos, o transporte, a armazenagem até a entrega. Assim, responde pelos desvios ou pelo mal acondicionamento do medicamento. A expectativa é que o novo fornecedor, a partir de ferramentas modernas, acompanhe inclusive informação sobre data de vencimento. Assim, será possível tornar esses serviços mais eficazes e coordenar melhor os gastos, pois evita valores adicionais além do previsto em contrato.

“Com o excesso de contratos e todos descentralizados é uma tarefa complexa coordenar de forma efetiva a qualidade dos serviços. A centralização diminuirá os riscos de perdas de medicamentos e insumos na armazenagem, garantirá mais agilidade na distribuição, reduzirá o tempo para o transporte e vai melhorar a infraestrutura. Com certeza, daremos maior agilidade na entrega”, enfatiza o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Economia

Com a mudança, todos os estoques do Ministério da Saúde estarão concentrados em São Paulo. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a centralização no estado deve reduzir em 20% os gastos de logística. Dois dos maiores aeroportos do país, inclusive o principal para importação de medicamentos, estão em São Paulo e isso reduz custo com transporte. Além disso, 64% da demanda por medicamentos e insumos de saúde está no Sudeste e São Paulo é o estado que apresenta as melhores propostas de empresas especializas com menor custo.

Atualmente, são oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro.  E cada um deles mantém outros contratos de aluguel, mão-de-obra e manutenção, por exemplo.

Qualificação E Expansão Dos Serviços

Com a localização dos almoxarifados em São Paulo, o Ministério da Saúde pretende ainda aumentar em 20% o espaço total de armazenagem de medicamentos e insumos. A capacidade, que atualmente é de 16.300 unidades, passará para 19.500. Se considerarmos aqueles produtos que exigem maior cuidado e precisam ser armazenados em câmara fria, a capacidade aumentará em 27,70%.

Monitoramento Online

O Ministério da Saúde já anunciou a adoção em todo o país de um sistema online para gerenciamento dos estoques de medicamentos e insumos de saúde. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada em outubro deste ano, permitirá o melhor planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos.

A experiência em quatro estados mostrou que a iniciativa pode evitar desperdícios de até 30% dos fármacos entregues. Se essa economia for replicada em todo o Brasil, a cada ano, mais R$ 1,5 bilhão poderá ser revertido em mais medicamentos para a população.

Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos dados por meio do Sistema Hórus, utilizado por 15 estados para gestão de medicamentos de alto custo. As demais unidades da federação, que representam 80% da demanda, repassavam por telefone ou planilhas. Agora, será disponibilizado o Web Service, ferramenta que permite que todas as secretarias de saúde do país que possuem sistemas próprios transmitam as informações.

Alexandre Penido/Agência Saúde