Ministros da Saúde do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul acertam estratégia conjunta para ampliar fornecimento de remédios para portadores da doença no BRICS e em países de baixa renda
Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do BRICS e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, que reuniu os representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília, nos dias 2 a 5 de dezembro. O enfrentamento à má nutrição, as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na sexta-feira (5).
“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, afirmou Arthur Chioro.
O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal aos medicamentos de primeira linha para pacientes com tuberculose dos países do BRICS e de baixa renda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, 90% das pessoas se tratem com sucesso.
O acesso aos medicamentos pode contribuir, significativamente, para o alcance das metas globais pós-2015 e para a redução na incidência dos casos de tuberculose multirresistente. Com o acesso universal aos medicamentos, o controle e a futura eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública, ficam cada vez mais próximos de serem alcançados. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do BRICS se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.
Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.
Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na última quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas, sendo US$ 5 milhões exclusivamente para a OMS realizar o combate ao vírus do Ebola e apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa, países da África Ocidental mais afetados pela doença.
Outro item debatido no encontro foi em relação ao número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.
Reconhecendo que as taxas de excesso de peso, obesidade e doenças crônicas decorrentes da desnutrição têm aumentado significativamente nos países do BRICS, os ministros manifestaram o seu interesse em estratégias e políticas de compartilhamento. O tema nutrição será destaque em reunião paralela a ser realizada na próxima Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.
No Brasil, a última pesquisa Vigitel divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que mais da metade da população brasileira (50,8%) está acima do peso ideal e que, destes, 17,5% são obesos. Os ministros lembraram, ainda, dos compromissos da Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020 e o ministro Arthur Chioro aproveitou para convidar os demais representantes para a II Conferência Mundial sobre Segurança no Trânsito, em novembro de 2015.
Tuberculose
O Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente o tratamento contra a tuberculose. Todos os medicamentos necessários para o tratamento da doença são ofertados na rede pública de saúde. Esses medicamentos integram o tratamento padronizado da doença, utilizado em quase a totalidade dos casos. Todo o acompanhamento, que tem duração de no mínimo seis meses, é feito pela Atenção Básica do SUS.
Anualmente, são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. Em 2013, a taxa de incidência de tuberculose no Brasil foi de 35 casos por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003 – uma redução de 21,17%. O número de casos novos teve redução 10,5%, passando de 78.606, em 2003, para 70.372 casos novos registrados em 2013. A tendência de queda também é observada em relação aos óbitos. A taxa de mortalidade de 2012 foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, 23% menor que a taxa de 3 óbitos por 100 mil habitantes registrada em 2012.
BRICS
As ações cooperativas entre os representantes do BRICS impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos englobam 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.
Nos encontros anteriores – China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2013) –, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.
Murilo Caldas/Agência Saúde
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