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Ministro da Saúde recebeu o material que, agora, segue para revisão técnica antes de ser apresentado ao STF e à população brasileira

Oplano de imunização contra a Covid-19 será apresentado aos brasileiros em breve, em evento. Ontem (9), o ministro Eduardo Pazuello recebeu o documento - que passará ainda por uma revisão técnica final antes de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“É importante informar que o plano está estruturado, mas pode sofrer alterações à medida em que os ensaios clínicos das diferentes vacinas sejam concluídos, as mesmas sejam registradas na Anvisa, incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e adquiridas. Temos uma equipe extremamente qualificada trabalhando neste material há mais de 3 meses e que seguirá nesta missão enquanto estivermos vacinando a população, observando sempre a curva epidemiológica e a oferta de novos imunizantes. Assim, garantiremos um serviço de excelência aos brasileiros”, explicou Pazuello.

O plano foi elaborado por uma equipe qualificada de especialistas – colaboradores convidados e técnicos do próprio ministério –, que compõem a Câmara Técnica implementada a partir da Portaria nº 28, de 03 de setembro de 2020. Além do Ministério da Saúde, integram o grupo, dentre outros, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Os eixos prioritários que guiam o material são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento, supervisão e avaliação; plano de comunicação; encerramento da campanha.

As fases do plano preliminar priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Na primeira fase, a prioridade será de profissionais da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Em um segundo momento, pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira fase deverão ser imunizadas pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como diabéticos, cardiopatas, pneumopatas e portadores de doenças renais crônicas, entre outras). A quarta e última fase deve priorizar professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

Programa Nacional De Imunizações (PNI)

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde é o maior programa público de vacinação do mundo e atende, atualmente, uma população de 212 milhões de pessoas. O programa possui ampla expertise em vacinação em massa e está preparado – tanto no âmbito técnico quanto no de infraestrutura – para a vacinação contra a Covid-19, sem que a demanda do calendário normal de vacinação da população seja afetada.

Apenas em 2020, mais de R$ 42 milhões foram repassados aos municípios para estruturação da rede de frio que armazena as doses do PNI, a qual hoje atende na faixa de temperatura preconizada de 2ºC a 8ºC para todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, com exceção da Vacina Oral Poliomielite, armazenada a -20ºC na instância nacional. O recurso serviu à compra de câmaras refrigeradas, computadores e novos aparelhos de ar-condicionado.

Em novembro, a Pasta realizou um workshop junto às secretarias municipais e estaduais de Saúde a fim de preparar a rede de frio nacional, em suas diversas instâncias, para introdução das doses contra a Covid-19. Foram tratados no treinamento temas como as entregas das cargas, investimentos na rede de frio, riscos de armazenamento, as vacinas contra a doença em fase 3 de pesquisa e orientações técnicas sobre qualidade. Atualmente, o Brasil possui 38 mil salas de vacinação espalhadas por todo o país.

Veja um resumo do plano de imunização contra a Covid-19 da população seja afetada (https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/09/09-12-2020_plano-vacinacao.pdf)

Asimp/Ministério da Saúde

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