A Câmara está analisando o Projeto de Lei (PL) 3454/15, que determina que a União deve fornecer, pelo tempo necessário, a fosfoetanolamina aos pacientes com câncer que não estiverem mais sob tratamento convencional.
A substância ficou conhecida como pílula do câncer e foi desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos. Tendo sido testada por 20 anos, a substância ainda não foi aprovada pela Anvisa e não pode ser considerada medicamento.
Mas, para o autor da proposta, deputado Weliton Prado (PMB-MG), é dever do Estado garantir a saúde dos cidadãos e a fosfoetanolamina proporciona uma melhora geral no quadro dos pacientes com câncer. Por isso, ela deve ser liberada, em um primeiro momento, para aqueles pacientes que não respondem mais ao tratamento convencional.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR), lembrou que atualmente os pacientes só têm acesso a essa substância através de mandados judiciais: "Nós estamos falando de pesquisadores brasileiros que publicam no exterior, estudaram por mais de 20 anos e desenvolveram um composto extremamente promissor, que poderá ser uma descoberta histórica e salvar milhões de pessoas que lutam contra um adversário implacável chamado câncer".
Se aprovado na Comissão de Seguridade Social, o projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Íntegra da proposta: PL-3454/2015
Karla Alessandra/Agência Câmara Notícias
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